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Resultados para "1500979-92.2023.8.26.0417" – Página 7 de 10

Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO ZANOLLI JUNIOR - - FELIPE CORRÊA SANCHEZ - - KAINÃ MATHEUS CAMPOS - Fls. 446/459: defesa preliminar apresentada em favor de RENATO ZANOLLI JUNIOR, requerendo a reconsideraç… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1500979-62.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1500979-58.2025.8.26.0535

ID: 292888351
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500979-58.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RONALD FONTINI BARROS MATOS - Vistos. Fls. 101/102: com razão a defesa, eis que na decisão de fls. 86/88 restou pendente a apreciação das diligências requeridas. Desta feita, considerando ainda a concordância do Mini… Ver mais

Processo nº 1500979-04.2019.8.26.0621

ID: 293297864
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500979-04.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALBERT DANILO NUNES DA CRUZ - Verifico que o pedido de autorização da autoridade policial para destruição da arma apreendida foi devidamente analisado na decisão de fls. 360/1. Assim, enca… Ver mais
Intimação
Processo 1500979-23.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Cpfl - Companhia Luz e Força Santa Cruz (Nf: Cpfl Santa Cruz) - Vistos. Fls. 201/202: Expeça-se mandado de constatação, devendo o oficial observar as recomendações de fl. 155. Int. - ADV: PAULO RENATO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500979-74.2023.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Águas de Lindóia - Apelante: Município de Águas de Lindóia - Apelado: Heracles de Sou… Ver mais
Intimação
Processo 1500979-67.2021.8.26.0157 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ADALBERTO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR - Vistos. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 635659 [Tema 506], fixou tese no sentido de que não comete infração penal quem adquirir, guardar, tiver em d… Ver mais
Intimação
Processo 0000351-24.2025.8.26.0510 (processo principal 1500979-17.2017.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Renan Cezar Lobato - Vistos, Ante a concordância, homologa-se o cálculo de fls. 01/04, no valor de R$… Ver mais

Processo nº 1500979-92.2024.8.26.0438

ID: 291622064
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-92.2024.8.26.0438 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LAIS EVELLYN DUARTE - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB Crime Disponível para impressão - ADV: VIVIANE BIS CORREA LEITE (OAB 251699/SP) Ver mais
ADV: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB 196109/SP), Sebastião Zinsly (OAB 121136/SP), Alexandre Mascarin Francisco (OAB 399270/SP), Renan Augusto Servija (OAB 463879/SP) Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: RENATO ZANOLLI JUNIOR, FELIPE CORRÊA SANCHEZ, KAINÃ MATHEUS … Ver mais
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