Resultados para "1501067-52.2023.8.26.0346" – Página 7 de 13

Leandro Dias Magalhães x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310995004

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501067-34.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DIAS MAGALHãES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO ANTONIO SPOLAOR

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ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO HENRIQUE FLORES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS TEODORO FONTES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501067-34.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1501067-69.2023.8.26.0599

ID: 302243456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501067-69.2023.8.26.0599

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS

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ANDRE FERNANDO ZANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-69.2023.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Pablo Henrique de Oliveira - Vistos. Tendo em vista que o apenado PABLO HENRIQUE D…

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Processo nº 1501067-81.2025.8.26.0637

ID: 298009311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-81.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. F.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BARBOSA FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-81.2025.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.F. - Vistos, etc... Fls. 131/132: Defiro a juntada do instrumen…

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Processo nº 1501067-64.2024.8.26.0363

ID: 313005998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-64.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEZAR LUIS DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

GILSON ALVES DIAS

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Processo 1501067-64.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CEZAR LUIS DE QUEIROZ - Recebo a apelação interposta a folhas 205. Defiro o pedido postulado, na forma do artigo 600…

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Processo nº 1501067-39.2021.8.26.0567

ID: 314348505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501067-39.2021.8.26.0567

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GOMES PEREIRA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE LIMA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-39.2021.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE GOMES PEREIRA - Vistos. Homologo o cálculo de fl. 552, para que produza seus …

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Processo nº 1501067-02.2022.8.26.0180

ID: 319127811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-02.2022.8.26.0180

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DONIZETE BONIFáCIO

Intimação

Advogados:

CARMEN LUCIA SALVETI

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Processo 1501067-02.2022.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Donizete Bonifácio - Expeça-se mandado de prisão para o cumprimento da pena de 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias d…

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Adilson Costa Diniz e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295348469

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501067-06.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON COSTA DINIZ MIGUEL EDUARDO DE SOUZA PORTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ANGELO APARECIDO GONCALVES

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DESPACHO Nº 1501067-06.2024.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Adilson Costa Diniz e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295348473

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501067-06.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON COSTA DINIZ MIGUEL EDUARDO DE SOUZA PORTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ANGELO APARECIDO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1501067-06.2024.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Deyversonn Silva Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276286660

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501067-81.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DEYVERSONN SILVA DOS SANTOS VINICIUS LUIZ MENDES DE OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

OTACÍLIO LOURENÇO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON SILVA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1501067-81.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1501067-66.2025.8.26.0545

ID: 324453896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501067-66.2025.8.26.0545

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. R. D. O. B.

Intimação

Advogados:

DEBORA TARSITANO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-66.2025.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - KELWIN ROMÃO DE OLIVEIRA BUENO - Vistos, ARQUIVEM-SE, nos termos da manifestação do doutor Promo…

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