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Resultados para "1501070-42.2023.8.26.0302" – Página 7 de 14

DESPACHO Nº 1501070-08.2022.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Urupês - Apelante: Izabella Tonioli Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501070-16.2024.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Várzea Paulista - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ag… Ver mais
Intimação
Processo 1501070-64.2018.8.26.0028 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - Defiro o sobrestamento por 30 (trinta) dias. Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. Decorrido o prazo supra, intime-se… Ver mais

Processo nº 1501070-29.2023.8.26.0080

ID: 335168276
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501070-29.2023.8.26.0080 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA - Vistos. 1) Caso ainda não tenha sido feito, cadastre-se o novo endereço da parte conforme informado nos autos. 2) Após, se recolhidas os valores correspondentes às respectivas despesas, providen… Ver mais
Processo 1010444-42.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonia Desiderio Ferrarezi - - Cesar Tadeu Ferrarezi - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Município de Bocaina - Ciência às partes, na pessoa de seus respectivos advogados,… Ver mais
Processo 1501070-76.2025.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO CESAR RODEIRO FERRAZ - - Lara Rodrigues Cordeiro de Andrade Ferraz - Vistos Diante dos documentos juntados a fls. 146/150, defiro à ré Lara Rodrigues Cordeiro de Andrade Ferr… Ver mais

Processo nº 1501070-24.2025.8.26.0544

ID: 300320557
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501070-24.2025.8.26.0544 (apensado ao processo 1501065-28.2025.8.26.0309) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - J.S.M. - Nos termos do artigo 28-A, parágrafo 14º, do Código de Processo Penal, determino a remessa ao PROCURADOR-GE… Ver mais

Processo nº 0000057-55.2025.8.26.0450

ID: 322610172
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000057-55.2025.8.26.0450 (processo principal 1501070-54.2021.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Weslane Brito Guerino - Reiterando a intimação da parte exequente Doutor WESLANE BRITO GUERINO, OAB/ES n.º 32.600 para que, dentro do prazo legal, distribua pedido digital de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501070-38.2024.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelad… Ver mais

Processo nº 1501405-69.2025.8.26.0309

ID: 325625954
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501405-69.2025.8.26.0309 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - JORGE DOS SANTOS MARTINS - Vistos. Fls. 47/52 (Laudo Setor técnico de psicologia): dê-se ciência às partes. Sem prejuízo, abra-se vista conjunta ao Ministério Público deste procedimento, do… Ver mais
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