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Resultados para "1501074-04.2022.8.26.0306" – Página 7 de 13

DESPACHO Nº 1501074-49.2023.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Apelante: Anderson Alessandro Mariano Gama - Apelado: Ministério Público do Estado d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501074-49.2023.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Apelante: Anderson Alessandro Mariano Gama - Apelado: Ministério Público… Ver mais

Processo nº 1501074-60.2025.8.26.0318

ID: 326277298
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501074-60.2025.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ LUIS JUSTINO JUNIOR - Certidão de fls. 112 - Intime(m)-se o(a) defensor (a) nomeado pela derradeira vez para que apresente resposta à acusação no prazo legal. Em caso de silêncio, comunique-se a OA… Ver mais

Processo nº 1501074-58.2025.8.26.0545

ID: 333212609
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501074-58.2025.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MURILO GABRIEL SOUZA DOS PRAZERES - À defesa para apresentação da defesa escrita e manifestação da forma como pretende ser intimado(a), no prazo legal. Deverá, ainda, manifestar-se sobre a concor… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501074-91.2023.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Garça - Apte/Apdo: C. A. B. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Guil… Ver mais

Processo nº 1501074-29.2024.8.26.0081

ID: 276224606
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Luísa de Almeida Santos (OAB 142907/RJ) Processo 1501074-29.2024.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: L. H. R. de O. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001475 Vistos. Anote-se a renúncia da defensora constituída do réu. No mais, sendo a renúnci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501074-82.2022.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porangaba - Apelante: Anderson Batista Martinez - Apelado: Ministério Público do E… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501074-08.2018.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cajamar - Apte/Apdo: M. S. de J. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501074-08.2018.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cajamar - Apte/Apdo: M. S. de J. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais
ADV: Elisângela Tavares Azevedo (OAB 410691/SP), Aline Malta Maia Araujo (OAB 433624/SP), João Vitor Seabra Porto (OAB 465329/SP), Andrea Maciel Freitas Perez Esteves (OAB 85462/RJ) Processo 1501074-42.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WEBERT CELESTINO HERMOGENES, LUAN HEN… Ver mais
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