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Resultados para "1501091-03.2023.8.26.0210" – Página 7 de 14

VISTA Nº 1501091-03.2022.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itu - Apelante: R. C. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Fica intimada a defesa, na pessoa de s… Ver mais

Processo nº 1501091-81.2018.8.26.0176

ID: 293525405
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501091-81.2018.8.26.0176 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Vistos. Para a validade do processo, é indispensável a triangulação da relação jurídica processual, nos termos do artigo 239 do C.P.C. Dessa forma, ante a ausência de citação, revejo o determinado na se… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501091-90.2025.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Leonardo Lucas de Oliveira Blaber - Apelado: Ministério Públic… Ver mais
Processo 1501091-06.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VÍTOR ALVES DOS SANTOS - - OTÁVIO AUGUSTO SANTOS DELFINO - Guia de recolhimento provisória de JOÃO VÍTOR ALVES DOS SANTOS enviada para: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Re… Ver mais

Processo nº 1002511-03.2023.8.26.0210

ID: 293506275
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002511-03.2023.8.26.0210/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Norberto Custódio de Oliveira - Vistos. 1. Tendo em vista o depósito do valor integral requisitado nestes autos (fls. 21), defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico/Alvará da importânci… Ver mais
Processo 1501091-06.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VÍTOR ALVES DOS SANTOS - - OTÁVIO AUGUSTO SANTOS DELFINO - Vistos. Regularmente processados os recursos, encaminhem-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São… Ver mais
Processo 1514331-10.2020.8.26.0228 (apensado ao processo 1501091-78.2020.8.26.0704) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - C.V.G. - VISTOS. Esgotadas as tentativas de intimação pessoal das partes da sentença de extinção do presente fei… Ver mais
Intimação
Processo 1501091-43.2025.8.26.0562 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - K.C.A. - - L.F.V. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Renato Pereira Não há fatos novos desde a decisão anterior. Os fatos são recentes e podem ser objeto de responsabilização até os 21 anos d… Ver mais

Processo nº 1501091-12.2025.8.26.0152

ID: 279803826
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Jonatas de Paula Cruz (OAB 268427/SP), Marcos Cesar de Melo (OAB 416837/SP), Fernanda Aparecida da Silva Pinto (OAB 509457/SP), Gustavo Saldanha Cruz (OAB 529069/SP), Tayná Bueno Macieira (OAB 510184/SP) Processo 1501091-12.2025.8.26.0152 - Pedido de Prisão Preventiva - Averiguada: K. D. C. C.… Ver mais

Processo nº 1501091-62.2019.8.26.0268

ID: 303572207
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501091-62.2019.8.26.0268 (apensado ao processo 1500018-42.2019.8.26.0628) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.R.R. - Vistos. Aguarde-se por 01 (um) ano a localização do (a) acusado (a). Transcorrido o prazo de 01 ano, providencie a zelosa serven… Ver mais
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