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Edson Luis Reyes Colman Junior (Amp) e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294259009

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501101-02.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDSON LUIS REYES COLMAN JUNIOR (AMP) LOURIVAL TEODORO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO CYPRIANO RINCO (OAB/SP 421.149) EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 461.409) VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB/SP 331.639)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501101-02.2023.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lins - Apte/Apdo: LOURIVAL TEODORO DE OLIVEIRA - Apte/Apdo: EDSON LUIS REYES COLMA… Ver mais

Processo nº 1501101-87.2025.8.26.0271

ID: 316437890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Anexo da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1501101-87.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. D. I.

Intimação

Advogados:

WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB/SP 197.529)

Processo 1501101-87.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.I. - Vistos. Trata-se de ação condenatória em obrigação de fazer contra o Município de Itapevi, com pedido de disponibilização de vaga em creche para criança, neste ato, representada pela(o) genitor(… Ver mais

Processo nº 1501101-08.2024.8.26.0438

ID: 331133133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501101-08.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS ROCHA DA SILVA MARTINS

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA TOSTA BARRETTO (OAB/SP 381.873)

Processo 1501101-08.2024.8.26.0438 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ CARLOS ROCHA DA SILVA MARTINS - Vistos. Notifique-se o réu a apresentar defesa prévia, em dez dias, nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/06. Intime-se a defensora constituída para apresentá-la no m… Ver mais

Processo nº 1501101-92.2024.8.26.0022

ID: 334982989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501101-92.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GISELE ROBERTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LAÍS CAROLINE NORIS ROSA (OAB/SP 464.943)

Processo 1501101-92.2024.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GISELE ROBERTA DA SILVA - Vistos. Em manifestação lançada anteriormente, o Ministério Público informou que formalizou com a investigada C.G.G.C, devidamente acompanhado pela defensora plantonista/constituído, o acord… Ver mais

Processo nº 1501101-87.2024.8.26.0541

ID: 277778745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501101-87.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUAN MOREIRA CIRQUEIRA

Intimação

Advogados:

MIRELLA CRISTINA PITARO GOMES (OAB/SP 486.630)

ADV: Mirella Cristina Pitaro Gomes (OAB 486630/SP) Processo 1501101-87.2024.8.26.0541 - Inquérito Policial - Averiguado: KAUAN MOREIRA CIRQUEIRA - Vistos. Nos termos do artigo 28-A do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/2019, e diante da manifestação ministerial retro, designo aud… Ver mais

Processo nº 1501101-87.2024.8.26.0541

ID: 276426895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501101-87.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUAN MOREIRA CIRQUEIRA

Intimação

Advogados:

MIRELLA CRISTINA PITARO GOMES (OAB/SP 486.630)

ADV: Mirella Cristina Pitaro Gomes (OAB 486630/SP) Processo 1501101-87.2024.8.26.0541 - Inquérito Policial - Averiguado: KAUAN MOREIRA CIRQUEIRA - Vistos. Nos termos do artigo 28-A do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/2019, e diante da manifestação ministerial retro, designo aud… Ver mais

Processo nº 1501101-22.2025.8.26.0228

ID: 292874733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501101-22.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDRO DE JESUS PEIXOTO DE LIMA

Intimação

Advogados:

WERLEY FONTÃO MACHADO (OAB/SP 470.902) JESSICA TAYANY FONTAO ALVES (OAB/SP 517.090)

Processo 1501101-22.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ALEXSANDRO DE JESUS PEIXOTO DE LIMA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão penal para: a) CONDENAR o réu ALEXSANDRO DE JESUS PEIXOTO DE LIMA às penas 01 ano e… Ver mais

Processo nº 1501101-58.2023.8.26.0659

ID: 328136507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501101-58.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. F. F.

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIZ DE ARRUDA BARBATO JUNIOR (OAB/SP 287.356)

Processo 1501101-58.2023.8.26.0659 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - E.A.F.F. - Vistos. 1- Diante da manifestação do Ministério Público que não entende cabível o aditamento à denúncia, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de setembro de 2025 às 14:30 hor… Ver mais

Processo nº 1501101-37.2024.8.26.0396

ID: 302365829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501101-37.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÃ HENRIQUE ALVES MOREIRA

Intimação

Advogados:

LEANDRO FALCO PIZZI (OAB/SP 221.241)

Processo 1501101-37.2024.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAUÃ HENRIQUE ALVES MOREIRA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para DESCLASSIFICAR a conduta do acusado, em relação ao crime de roubo impróprio (art. 157, § 1º do Código Penal) para … Ver mais

Processo nº 1501101-97.2020.8.26.0292

ID: 321107482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1501101-97.2020.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO TEIXEIRA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS VARELLA (OAB/SP 174.718)

Processo 1501101-97.2020.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - ADRIANO TEIXEIRA DE SOUSA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, visando o acesso à audiência virtual designada p… Ver mais

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