Resultados para "1501252-04.2023.8.26.0407" – Página 7 de 12

Processo 1501252-66.2024.8.26.0569 - Inquérito Policial - Furto - RENATO CAITANO PEREIRA DE OLIVIERA - Vistos. Para a audiência de homologação do Acordo de Não Persecução Penal a ser realizada de forma virtual designo o dia 28 de julho de 2025 às 13:45 horas. Intime-se o(a) averiguado(a) para acess… Ver mais

Processo nº 1501252-15.2021.8.26.0038

ID: 322880573
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501252-15.2021.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S.F. - - D.O.B.S. - Intima-se o advogado dativo, Dr. Jackson de Jesus, para apresentar novas alegações finais para a ré Débora, ou ratificar às alegações já apresentada às fls. 278/284, uma vez qu… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Paula Martins Ramos (OAB 248026/SP) Processo 1501252-03.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Vistos. Ante a certidão retro, oficie-se ao BANCO DO BRASIL, solicitando a transferência da totalidade dos valores bloqueados (R$ 2.175,98) para a conta jud… Ver mais

Processo nº 1501252-71.2024.8.26.0438

ID: 316730520
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501252-71.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANA PAULA BERTÃO - Recebo o recurso de fls. 120. Expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio DPE/OAB. Intime-se a ré pessoalmente da sentença. Considerando o pedido para apresentação das razões recursais … Ver mais
Intimação
Processo 1501252-55.2023.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - HÉLIO JOSÉ DE CASTRO - - GEAN HENRIQUE DE CASTRO - Reintime-se o advogado constituído pelo réu Gean Henrique de Castro, Dr. MOISÉS DA ROCHA OLIVEIRA, OAB 350506/SP, para que, NO PRAZO … Ver mais

Processo nº 1501252-16.2025.8.26.0348

ID: 328245568
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501252-16.2025.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - P.C. - POSTO ISSO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu PITHIAS CHINÓLLI, qualificado nos autos, à pena de 02 meses de detenção, sob o regime inicial aberto, com aplicação do sursis na form… Ver mais
Processo 1000150-04.2023.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Levantamento de Valor - João Batista Sunano Alves - - Eder Aparecido Sunano Alves - - Marcia Aparecida Alves Rezende - - Carlos Sunano Alves - - Elza Alves de Souza - - Maria José Alves Augusto - - Neuza Sunano Alves Martins - -… Ver mais

Processo nº 1501252-85.2025.8.26.0228

ID: 296078498
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501252-85.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Receptação - GABRIEL SANTOS SPINE - 2. Não verificada patente ilegalidade ou teratologia no ato, não tendo havido requerimento da vítima para submissão do arquivamento ao Procurador-Geral de Justiça no prazo legal, na forma prevista no artig… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501252-61.2024.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: D. O. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) … Ver mais
Intimação
Processo 1501252-15.2020.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CLAUDECI MORAES - - MARCIO ROBERTO LOPES e outro - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu CLAUDECI MORAES, qualificado nos autos, à pena de um ano, quatro meses e dez dias de reclusão e doz… Ver mais