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Resultados para "1501322-74.2023.8.26.0648" – Página 7 de 8

Processo nº 1501322-24.2019.8.26.0322

ID: 318980500
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501322-24.2019.8.26.0322 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA move contra Vera … Ver mais

Processo nº 1501322-84.2024.8.26.0019

ID: 307787128
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501322-84.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MAUROZAN BATISTA DOS SANTOS - Por sentença de 23/06/2025, "JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu contra MAUROZAN BATISTA DOS SANTOS, condenando-o às penas de seis (06) meses de deten… Ver mais

Processo nº 0007419-31.2021.8.26.0521

ID: 307529417
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007419-31.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JEFERSON SANTOS DA SILVA - O(a) sentenciado(a) JEFERSON SANTOS DA SILVA cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade que lhe foi imposta no processo 1501322-72.2020.8.26.0618 do(a) Vara Criminal do F… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501322-96.2020.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Município de Pradópolis - Apelado: Waldemar Paixão - Magistrado(a… Ver mais

Processo nº 1501322-49.2019.8.26.0637

ID: 320075197
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501322-49.2019.8.26.0637 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Clealco Acucar e Alcool S/A - Vistos. Fls. 1055/1067 - Peticiona a executada requerendo seja mantido o sobrestamento do feito, tendo em vista o parcelamento do débito. Fls. 1068/1070 - A Fazenda P… Ver mais

Processo nº 1501322-74.2020.8.26.0294

ID: 294786052
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501322-74.2020.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EDSON NOVAIS DE OLIVEIRA - No Acórdão de fls. 244/247 do E. Tribunal de Justiça, foi proferida a seguinte decisão: "Conheceram do recurso e a ele negaram provimento. V.U., de conformidade com o voto do relator, que i… Ver mais

Processo nº 1501322-97.2020.8.26.0642

ID: 309315654
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501322-97.2020.8.26.0642 - Execução Fiscal - Impostos - Claudinei Mauricio da Silva - Vistos. Face à manifestação do(a) exequente, nos termos do artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, combinado com o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execuçã… Ver mais

Processo nº 1501322-33.2025.8.26.0348

ID: 294973220
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501322-33.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.F.L. - Vistos. 1. Defiro à parte ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. No mais, sobre a contestação de fls. 73/93, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo legal. 3. Sem prejuízo, det… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501322-63.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelada: Carlos Veres - Magistrado(a) Marcelo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501322-97.2023.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: Município de Capão Bonito - Apelado: Orlando Venturelli - Ma… Ver mais