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Processo nº 1501351-14.2024.8.26.0156

ID: 306387395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501351-14.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILTON CEZAR PEDRO JUNIOR

Intimação

Advogados:

AGATHA TOMASSONI SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501351-14.2024.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - NILTON CEZAR PEDRO JUNIOR - Vistos. 1. Observo que a denúncia já foi recebida. 2. Requ…

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Processo nº 1501351-59.2022.8.26.0002

ID: 308927969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501351-59.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR LINO BORGES BARBOSA

Intimação

Advogados:

ROBERTA SCHUNCK POLEZEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501351-59.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOÃO VITOR LINO BORGES BARBOSA - Havendo fiança recolhida pelo sentenciado, oficie-se à origem solicitand…

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Processo nº 0000345-42.2020.8.26.0041

ID: 281220525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000345-42.2020.8.26.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA MACHADO REIS

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO ADAMI LATUF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Fernando Adami Latuf (OAB 137826/SP) Processo 0000345-42.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: JULIANA MACHADO REIS - Vistos. Ante a manifestação favorável do Ministério Público e co…

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Processo nº 1501351-76.2023.8.26.0470

ID: 324349857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501351-76.2023.8.26.0470

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA SILVA JUSTINO

Intimação

Advogados:

FRANCINY BLEZINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501351-76.2023.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARIA CRISTINA SILVA JUSTINO - Vistos, Acolho manifestação do Ministério Público e observados os preceitos do artigo…

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Processo nº 1501351-30.2024.8.26.0571

ID: 312569885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501351-30.2024.8.26.0571

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDO JERONIMO THEODORO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501351-30.2024.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - APARECIDO JERONIMO THEODORO - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1501351-30.2024.8.26.0571 Classe - Assunto: Ação… Processo 1501351-30.2024.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - APARECIDO JERONIMO THEODORO - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1501351-30.2024.8.26.0571 Classe - Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve Autor: Justiça Pública Réu: APARECIDO JERONIMO THEODORO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Angatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCIANE DE CARVALHO SHIMIZU, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente APARECIDO JERONIMO THEODORO, Brasileiro, Casado, RG 21811050, CPF 106.438.828-04, pai DOMINGOS PEDRO THEODORO, mãe IDALINA THOMAZ THEODORO, Nascido/Nascida 01/01/1968, de cor Branco, natural de Iretama - PR, com endereço à ALFREDO MOREIRA (ou nº 395), 399, SAO CRISTOVÃO, CEP 18240-000, Angatuba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 e Art. 329 "caput" ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501351-30.2024.8.26.0571, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "1. Consta do incluso inquérito policial que, na madrugada do dia 11 de setembro de 2024, em residência localizada na Rua Alfredo Moreira, nº 395, Vila São José, nesta comarca de Angatuba, APARECIDO JERÔNIMO THEODORO, ... , ofendeu a integridade corporal de sua mulher M.O.S.T., causando-lhe ferimentos descritos na ficha de atendimento médico de fls. 19 e laudo pericial de fls. 47, em razão de condição de sexo feminino, mediante violência doméstica e familiar. 2. Consta do incluso inquérito policial que, pouco depois, na Rua Alfredo Moreira, Vila São José, nesta comarca de Angatuba, APARECIDO JERÔNIMO THEODORO se opôs à execução de ato legal, mediante violência praticada contra funcionários públicos, isso é, guardas civis municipais, competentes para tanto. Segundo o apurado, o acusado mantém união conjugal com a vítima por aproximadamente 29 (vinte e nove) anos, tendo o casal três filhos em comum, porém se torna pessoa agressiva e violenta, inclusive em relação aos familiares quando sob o efeito de drogas ou álcool. Nesse contexto que, na data dos fatos, o denunciado, por volta da 1h00min, retornou para a residência aparentemente alterado pelo uso de entorpecentes, dormiu, porém despertou já por volta das 5h00min e imediatamente se pôs a consumir cachaça, em virtude do que novamente se alterou e começou a ofender o filho L.S.T., que se preparava para sair para o trabalho, e, na sequência, desferir socos em sua direção, dos quais ele apenas se defendeu, contendo-os. Ato contínuo, o ora acusado passou a quebrar utensílios e objetos da cozinha em que estavam, mas, ao ver seu filho saindo correndo para rua, saiu em seu encalço, dizendo que iria o matar e avançando em sua direção. Nesse momento, a ofendida tentou interceder em favor do filho, segurando o agressor, que lhe deu um forte empurrão, derrubando-a, queda que lhe ocasionou um ferimento no joelho, só tendo a altercação ao final se encerrado em virtude da intervenção de populares, que contiveram o ofensor até a chegada de integrantes da Guarda Civil Municipal. ... Interrogado, APARECIDO, de forma bastante confusa, apenas confirmou possuir dívida decorrente da compra de drogas, optando pelo silêncio em relação às imputações existentes em seu desfavor (fls. 6). Ante o exposto, denuncio APARECIDO JERÔNIMO THEODORO como incurso, em concurso material, no artigo 129, parágrafo 13 (redação anterior à vigência da Lei nº 14.994/24) e no artigo 329, caput, ambos do Código Penal, e se requer que, registrada e autuada esta, instaure-se o devido processo, citando-o, ouvindo-se a vítima e as testemunhas abaixo arroladas, interrogando-se o acusado, seguindo-se até final condenação.". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Angatuba, aos 30 de junho de 2025. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Processo nº 1501351-29.2024.8.26.0539

ID: 300551652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1501351-29.2024.8.26.0539

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA EDUARDA CONSTANTINO ARCANJO

Intimação

Advogados:

NILVIA BRANDINI NANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RAFAEL BRANDINI NANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO CASSIUS SCUDELER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA MAZZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501351-29.2024.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - MARIA EDUARDA CONSTANTINO ARCANJO - SUELI CRISTINA AIELLO FAZZIO - Vistos. Façam…

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Processo nº 1501351-29.2024.8.26.0539

ID: 291548626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1501351-29.2024.8.26.0539

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA EDUARDA CONSTANTINO ARCANJO

Intimação

Advogados:

NILVIA BRANDINI NANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RAFAEL BRANDINI NANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO CASSIUS SCUDELER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA MAZZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501351-29.2024.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - MARIA EDUARDA CONSTANTINO ARCANJO - SUELI CRISTINA AIELLO FAZZIO - Vistos. Em ju…

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Maria Eduarda Constantino Arcanjo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326491748

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501351-29.2024.8.26.0539

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA CONSTANTINO ARCANJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA MAZZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO CASSIUS SCUDELER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501351-29.2024.8.26.0539 - Processo Digital - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: MARIA EDUARDA CONSTANTINO ARCANJO - Apelado: Ministério Público do Es…

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Processo nº 1501351-47.2024.8.26.0630

ID: 259510795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501351-47.2024.8.26.0630

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. D. P. D. S.

Intimação

Advogados:

MARIA JOSÉ REBECCA BUSNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria José Rebecca Busnardo (OAB 179105/SP) Processo 1501351-47.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: W. D. P. D. S. - Vistos. 1. Passo a revisar a necessidade de manutenção …

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Município De Bertioga x Dalila Rocha Lima e outros

ID: 280537614

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501351-34.2022.8.26.0075

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BERTIOGA

Polo Passivo:

DALILA ROCHA LIMA NEIDIA GONCALVES DA SILVA BEZERRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA FELICIANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501351-34.2022.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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