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Resultados para "1501410-08.2022.8.26.0306" – Página 7 de 10

Processo 1501410-39.2021.8.26.0695 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Ageu Joaquim dos Santos - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 485, incisos I e IV,102, parágrafo único, 321, 330, inciso IV, todos do Código de Processo Civil, JULGO EXT… Ver mais
Intimação
Processo 1501410-57.2025.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ROPELLI - Em seguida, pelo MM. Juiz foi dito: VISTOS. Homologo a proposta de transação penal, com fundamento no artigo 76, § 3º, da Lei 9.099/95. Aguarde-se o pagamento integral da multa. Sae… Ver mais

Processo nº 1501410-66.2017.8.26.0408

ID: 275993196
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501410-66.2017.8.26.0408 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE - Vistos. Defiro a penhora relativa ao lote 9, correspondente a área B do imóvel descrito na matrícula nº 33326 do Cartório de Registro de Imóveis de Ourinhos/SP (fls. 121/123), de propriedade… Ver mais

Processo nº 1501410-43.2025.8.26.0616

ID: 296208805
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501410-43.2025.8.26.0616 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - MARCOS ALVES ASSIS DE SOUZA - I RECEBIMENTO DA DENÚNCIA Recebo a denúncia oferecida contra MARCOS ALVES ASSIS DE SOUZA, pois presentes os requisitos legais. Cite(m)-se o(s) acusado(s) para que apresente(m) resposta à acusaçã… Ver mais

Processo nº 1501410-89.2025.8.26.0536

ID: 311016598
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501410-89.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CELSO DE OLIVEIRA BASTOS - Certifico e dou fé que o pedido de revogação de prisão preventiva de fls. 76/81 e 84/89, está em descompasso ao que determinado na Resolução nº 46/2007 do CNJ, a qual versa sobre a criação d… Ver mais
ADV: Cristiane Tancredi Musolin Alarcon (OAB 473689/SP) Processo 0018691-07.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DE SOUZA - O(A) sentenciado(a) LUIZ GUSTAVO PEREIRA DE SOUZA, MTR: 1233773, RG: 52.875.819-SSP/SP, RJI: 203722086-14, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey… Ver mais
ADV: Cristiane Tancredi Musolin Alarcon (OAB 473689/SP) Processo 0018691-07.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DE SOUZA - O(A) sentenciado(a) LUIZ GUSTAVO PEREIRA DE SOUZA, MTR: 1233773, RG: 52.875.819-SSP/SP, RJI: 203722086-14, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001569-08.2022.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: Deolindo Dias Monteiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais

Processo nº 1501410-68.2022.8.26.0286

ID: 277155662
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Nilson dos Santos Almeida (OAB 128845/SP) Processo 1501410-68.2022.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSINO OSVALDO MACHADO - Vistos, A Defesa não arguiu preliminares e arrolou em comum as testemunhas da acusação. As questões relativas ao mérito serão tratadas no momento p… Ver mais

Processo nº 1005195-90.2025.8.26.0189

ID: 310987343
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005195-90.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.C. - Vistos. Verifico haver relação de acessoriedade e instrumentalidade (CPC, art. 61) entre esta demanda e a do processo de nº 1002442-08.2022.8.26.0306 e 1007390-19.2023.8.26.0189, que tramitaram perante a e. 2ª Vara Cí… Ver mais
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