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Processo nº 1501424-84.2024.8.26.0576

ID: 311154492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1501424-84.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO FERNANDES DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

FELIPE VINICIUS GARCIA GORDIANO

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Processo 1501424-84.2024.8.26.0576 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Marcelo Fernandes do Nascimento - Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e DOU-LHES PROVIMENTO, exclusivam…

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José Ramão Soriano Souza e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313610184

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501424-14.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RAMãO SORIANO SOUZA KAWAI HENRIQUE JACINTO ROSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1501424-14.2024.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1501424-19.2019.8.26.0428

ID: 325574525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501424-19.2019.8.26.0428

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CMT PAULíNIA - COMéRCIO E MANUTENçãO DE TANQUES EIRELI

Intimação

Advogados:

RODOLFO SALCEDO FIGUEIRA

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Processo 1501424-19.2019.8.26.0428 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cmt Paulínia - Comércio e Manutenção de Tanques Eireli - Pois bem, no caso dos autos, o(s) sócio(s) indicado(s) NÃO se retirou(ra…

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Processo nº 1501424-37.2025.8.26.0548

ID: 310930501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501424-37.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. F.

Intimação

Advogados:

RICARDO ANDRADE GODOI

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Processo 1501424-37.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - J.M.F. - Fls. 87: defiro a habilitação do d. advogado. Anote-se n…

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Processo nº 1501424-19.2019.8.26.0428

ID: 337219670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501424-19.2019.8.26.0428

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CMT PAULíNIA - COMéRCIO E MANUTENçãO DE TANQUES EIRELI ELAINE PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODOLFO SALCEDO FIGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501424-19.2019.8.26.0428 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cmt Paulínia - Comércio e Manutenção de Tanques Eireli - - Elaine Pereira da Silva - Vistos. Fls. 112/115. Recebo os embargos d…

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Processo nº 1501424-81.2024.8.26.0286

ID: 312963783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501424-81.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERCULES DOS SANTOS NOVAES

Intimação

Advogados:

JANAÍNA TEDESCHI MORAES JUSTINO

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Processo 1501424-81.2024.8.26.0286 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ERCULES DOS SANTOS NOVAES - Ante o exposto, nos termos da Lei Federal nº 13.964/201…

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Processo nº 1003892-91.2024.8.26.0022

ID: 293110989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Infracionais Nº Processo: 1003892-91.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. DE S. N.

Intimação

Advogados:

JOSE EVERALDO CORREA CARVALHO

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Processo 1003892-91.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1501424-97.2024.8.26.0022) - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Infracionais - Estup…

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Processo nº 1501424-98.2024.8.26.0539

ID: 325422474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501424-98.2024.8.26.0539

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ANDERSON GREGORIO DE SOUZA

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Processo 1501424-98.2024.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUIZ CARLOS RODRIGUES - Vistos. Nos termos do artigo 396, do CPP, CITE-SE o réu para res…

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Claudio Moreira Da Silva x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 309529955

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002747-61.2023.8.26.0498

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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GEAZI FERNANDO RIBEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002747-61.2023.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002747-61.2023.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Bonito - Apelante: Claudio Moreira da Silva - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM MÓVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - RECONVENÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE LASTREIAM COBRANÇAS ABUSIVAS E A CONDENAÇÃO DA CREDORA FIDUCIÁRIA À REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA BUSCA E APREENSÃO E DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DA RECONVENÇÃO - APELO DO DEVEDOR FIDUCIANTE - PAGAMENTO DE BOLETO FRAUDADO QUE NÃO TEM O CONDÃO DE DESCONSTITUIR A MORA - FRAUDE PARA CUJO SUCESSO O DEVEDOR CONTRIBUIU AO AGIR DE FORMA INCAUTA, À LUZ DOS ERROS GROSSEIROS EMPREGADOS NO ESTELIONATO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE RESPONDE APENAS SE CONCORREU DE FORMA DETERMINANTE PARA O SUCESSO DO GOLPE COM O VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS - ILEGALIDADE DE ENCARGOS CONTRATUAIS ACESSÓRIOS QUE NÃO SE REFEREM AO PERÍODO DE NORMALIDADE A QUE ATINE A TESE DO TEMA REPETITIVO 28 DO C. STJ - MORA CARACTERIZADA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DA CREDORA FIDUCIÁRIA NÃO OCORRIDA - ALEGAÇÕES QUE REFLETEM INTERPRETAÇÃO DOS FATOS PROCESSUAIS, SEM EVIDÊNCIA DE DOLO DE ALTERAR A VERDADE DOS FATOS - SEGURO PRESTAMISTA - ENTENDIMENTO VINCULANTE DE QUE O CONSUMIDOR DEVE TER A OPORTUNIDADE DE ESCOLHER LIVREMENTE A SEGURADORA, O QUE A CREDORA FIDUCIÁRIA DEIXOU DE COMPROVAR NOS AUTOS - TEMA REPETITIVO 972 DO C. STJ - TARIFAS DE REGISTRO E DE AVALIAÇÃO DO BEM - POSIÇÃO ADOTADA PELO C. STJ DE QUE A COBRANÇA É VÁLIDA DESDE QUE NÃO HAJA ABUSIVIDADE CONSISTENTE NA COBRANÇA DE SERVIÇO NÃO PRESTADO - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NA HIPÓTESE CONCRETA - RECONHECIMENTO DO DIREITO DO DEVEDOR FIDUCIANTE À

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Processo nº 1501424-70.2023.8.26.0301

ID: 307788431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501424-70.2023.8.26.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. B.

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO FERRAZ JUNIOR

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Processo 1501424-70.2023.8.26.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.B. - Vistos. Ausentes, nesta fase processual, provas suficientes para reconhecimento das hipóteses…

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