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Resultados para "1501432-40.2021.8.26.0229" – Página 7 de 10

Processo nº 1004777-13.2020.8.26.0292

ID: 328242794
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004777-13.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1501432-79.2020.8.26.0292) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - L.K.Z. - Cota do Ministério Público (p. 154): homologo o cálculo para que surta os jurídicos efeitos, com a ressalva de eventuais reconhecimentos de rei… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1501432-12.2016.8.13.0024 CL… Ver mais

Processo nº 1501432-02.2024.8.26.0628

ID: 328589095
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501432-02.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOUBERTH LEANDRO ALVES IMAZÚ - Expeça-se guia de recolhimento provisória. Após, observadas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado d… Ver mais
Intimação
Processo 1501432-53.2025.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.R.S. - Encampo o judicioso parecer ministerial, de tal modo que homologo o arquivamento do inquérito policial, ressalvando-se os termos do artigo 18 do Código de Processo Penal. Quanto ao deli… Ver mais

Processo nº 1501432-85.2022.8.26.0526

ID: 295256251
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501432-85.2022.8.26.0526 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eucatex Imobiliaria Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Fi… Ver mais

Processo nº 1501432-28.2024.8.26.0296

ID: 328591027
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501432-28.2024.8.26.0296 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - RICHARD EDUARDO DOS SANTOS SERAFIM - Vistos.Reputo que a audiência do artigo 28-A, §4º, do Código de Processo Penal, não é obrigatória, devendo ser realizada quando paire apenas alguma dúvida sobre a legalidade dos term… Ver mais
Intimação
Processo 1507637-40.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DAVISON MOREIRA - 1 - Em relação aos acusados WELTON FERREIRA DE OLIVEIRA e LARISSA SANTOS DA SILVA, acolho o requerimento do Ministério Público de fls. 259 e determino o desmembramento do feito em relação as e… Ver mais

Processo nº 1501432-94.2023.8.26.0544

ID: 298500353
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501432-94.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO FURTADO LEITE - Vistos. Diante da certidão retro, tendo em vista o comprovante de depósito juidical de fl. 48, oficie-se à 1ª Vara Judicial para, através do Portal de Custas, a tr… Ver mais

Processo nº 1501432-54.2025.8.26.0664

ID: 291554989
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501432-54.2025.8.26.0664 - Termo Circunstanciado - Leve - EMERSON LUCIANO BORIM - VISTOS. O Ministério Público promoveu o arquivamento deste Termo Circunstanciado em que figura como autor do fato ALESSANDRO DE FREITAS MATSUMOTO e EMERSON LUCIANO BORIM e como vítimas A. F. M., E. L. B. e E… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2201931-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Presi… Ver mais
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