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Resultados para "1501567-21.2022.8.26.0616" – Página 7 de 9

VISTA Nº 1501567-93.2024.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Kallifer Ricardo Ervencio de Oliveira - Apelante: Victor Squila… Ver mais
Processo 1501567-34.2024.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - D.S.B. - 1. Fls. 63/66: recebo o recurso interposto pelo Ministério Público. 2. Intime-se o acusado para que apresente contrarrazões. 3. Não localizado o autor do fato ou não contrarrazoado o recurso, soli… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185950-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Juiz das Gar… Ver mais
DESPACHO Nº 1501567-93.2024.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Kallifer Ricardo Ervencio de Oliveira - Apelante: Victor Squ… Ver mais

Processo nº 0002759-49.2022.8.26.0168

ID: 325620319
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002759-49.2022.8.26.0168 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - L.F.B.S. - Vistos. Diante do cumprimento, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao(a) sentenciado(a) LUIZ FERNANDO BARBARO DA SILVA, nos autos do processo … Ver mais
DESPACHO Nº 1501567-93.2024.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Kallifer Ricardo Ervencio de Oliveira - Apelante: Victor Squ… Ver mais

Processo nº 1501567-97.2020.8.26.0581

ID: 327019377
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501567-97.2020.8.26.0581 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Said Jorge Inc.neg.imob. Ltda. - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais l… Ver mais
Processo 1501567-47.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Forge Alloy Industria e Comercio de Metais Ltda - Vistos. Protocolo enviado. Verifique-se em 48 horas eventual resposta positiva. Havendo bloqueio integral, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 95… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501567-93.2024.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Kallifer Ricardo Ervencio de Oliveira - Apelante… Ver mais

Processo nº 1501567-18.2024.8.26.0077

ID: 301712652
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501567-18.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J.A.P.C. - Instada a se manifestar sobre a testemunha Kevin Jacinto Maia, o defensor limitou a requerer diligências por parte do juízo (fl. 368). O pedido não merece acolhimento. Isso porque, em casos… Ver mais
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