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Processo nº 1002411-97.2024.8.26.0441

ID: 324877418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002411-97.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA D AJUDA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANNA FRANCESCONI VALTUILLE NUNEZ (OAB/SP 463.169) ANDREA CARLA AVEIRO CANDEIAS (OAB/SP 328.840)

Processo 1002411-97.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria D Ajuda Silva de Oliveira - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado. CITE-SE A AUTARQUIA, via portal eletrônico, para que conteste, sob pena de revelia (art. 344, CPC). Prazo 30… Ver mais

Processo nº 1002411-97.2024.8.26.0441

ID: 324864274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002411-97.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA D AJUDA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANNA FRANCESCONI VALTUILLE NUNEZ (OAB/SP 463.169) ANDREA CARLA AVEIRO CANDEIAS (OAB/SP 328.840)

Processo 1002411-97.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria D Ajuda Silva de Oliveira - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado. CITE-SE A AUTARQUIA, via portal eletrônico, para que conteste, sob pena de revelia (art. 344, CPC). Prazo 30… Ver mais

Processo nº 1002411-97.2024.8.26.0441

ID: 324886725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002411-97.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA D AJUDA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANNA FRANCESCONI VALTUILLE NUNEZ (OAB/SP 463.169) ANDREA CARLA AVEIRO CANDEIAS (OAB/SP 328.840)

Processo 1002411-97.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria D Ajuda Silva de Oliveira - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado. CITE-SE A AUTARQUIA, via portal eletrônico, para que conteste, sob pena de revelia (art. 344, CPC). Prazo 30… Ver mais

Processo nº 1501767-47.2024.8.26.0587

ID: 278695909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501767-47.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. R.

Intimação

Advogados:

EMELY APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB/SP 407.908)

ADV: Emely Aparecida Gonçalves de Oliveira Andrade (OAB 407908/SP) Processo 1501767-47.2024.8.26.0587 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: R. S. R. - Fls. 97/98: Defiro. Autorizo a retirada dos pertences pessoais do averiguado, incluindo seus documentos, ce… Ver mais

Nelson Machado Lemos x Maria Rosangela Andrade Vasconcelos

ID: 319390621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000401-97.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NELSON MACHADO LEMOS

Polo Passivo:

MARIA ROSANGELA ANDRADE VASCONCELOS

Intimação

Advogados:

SILVIA DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB/SP 125.080) OSCAR SANTOS DE CARVALHO (OAB/SP 247.822)

Processo 0000401-97.2024.8.26.0441 (processo principal 1004698-04.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Nelson Machado Lemos - Maria Rosangela Andrade Vasconcelos - Vistos. O advogado constituído pelo executado renunciou aos poderes outorgados. Ademais, observo que juntamente c… Ver mais

L. M. S. T. L. e outros x A. A. M. I. S. A.

ID: 328316345

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001732-97.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. M. S. T. L. V. M. S.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB/SP 227.002) MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB/SP 227.002)

DESPACHO Nº 1001732-97.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apte/Apdo: V. M. S. (Representando Menor(es)) - Apte/Apdo: L. M. S. T. L. (Menor(es) re… Ver mais

Processo nº 0018746-89.2020.8.26.0041

ID: 325808052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0018746-89.2020.8.26.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENO AUGUSTO BATISTA MACEDO

Intimação

Advogados:

VANESSA BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 451.083) CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR (OAB/SP 441.434)

Processo 0018746-89.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - BRENO AUGUSTO BATISTA MACEDO - Vistos. Alcançado o término do cumprimento de pena, impõe-se a declaração de extinção da pena privativa de liberdade. Isto posto, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao se… Ver mais

Processo nº 1501767-48.2020.8.26.0050

ID: 314390857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501767-48.2020.8.26.0050

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA SHEYLA VARGES DA CUNHA

Intimação

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO DE ABREU (OAB/SP 89.230) MARCIO ANDREONI (OAB/SP 107.326) HENRIQUE DE SOUZA MACHADO (OAB/SP 113.685) DENIS MARQUES DE SOUZA (OAB/SP 98.973)

Processo 1501767-48.2020.8.26.0050 (apensado ao processo 1526584-64.2019.8.26.0228) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ADRIANA SHEYLA VARGES DA CUNHA - Em relação aos bens apreendidos, nos termos do artigo 516, das NSCGJ, oficie-se à Autoridade Policial competente para que proceda… Ver mais

Processo nº 0000763-65.2025.8.26.0441

ID: 321160281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000763-65.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL PEDREIRA GAPSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PEDREIRA GAPSKI (OAB/SP 314.419)

Processo 0000763-65.2025.8.26.0441 (processo principal 1004060-97.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Raphael Pedreira Gapski - Vistos. Conforme pedido do exequente, DEFIRO PENHORA DE VEÍCULO… Ver mais

Processo nº 1501801-33.2025.8.26.0378

ID: 304154089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Criminal e do Júri Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1501801-33.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. R. DE O.

Intimação

Advogados:

ROBSON JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVES (OAB/PR 92.881) MICHEL PEREIRA RODRIGUES GALDINO (OAB/SP 467.661) MARIA KAROLINA BARBOSA LEITE (OAB/SP 484.349)

Processo 1501801-33.2025.8.26.0378 (apensado ao processo 1501767-58.2025.8.26.0378) - Pedido de Prisão Preventiva - Extorsão - H.R.O. - Vistos. Analisando-se os autos, verifico que a prisão preventiva do averiguado HENRIQUE foi decretada neste apenso às fls. 46/50. O mandado de prisão foi expedido … Ver mais

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