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Resultados para "1501769-92.2022.8.26.0229" – Página 7 de 7

Processo nº 1006099-92.2022.8.26.0229

ID: 291632045
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006099-92.2022.8.26.0229 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - I.O.F.C. - - P.T.O.F. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a pretensão ajuizada por I.O.F.C. e outro, devidamente r… Ver mais

Processo nº 1501769-20.2020.8.26.0114

ID: 314125725
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501769-20.2020.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOSE LUIZ FLAVIO SANTANA - III. DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, conforme artigo 387 do CPP, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para o fim de CONDENAR o réu JOSÉ LUIZ FLÁVIO SANTANA como… Ver mais
Intimação
ADV: Euripedes Ferreira Amaral (OAB 159069/SP), Ricardo Iabrudi Juste (OAB 235905/SP), Eloisa Carvalho Juste (OAB 278746/SP), Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB 290535/SP) Processo 1009009-92.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Victor Hugo Teixeira Bernardes - Reqdo: Hedras Pinto de… Ver mais
DESPACHO Nº 2173382-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Allysson Gregorio Alves - Paciente: Marcel Möller Sandoval - Visto… Ver mais
Intimação
ADV: Eder Pereira Bahia (OAB 287830/SP) Processo 1501963-92.2022.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DIOGO DA SILVA SHIMIDT - Posto isso, JULGO A PRETENSÃO PUNITIVA PROCEDENTE. CONDENO o réu, DIOGO DA SILVA SCHIMIDT, à pena de 7 anos e 11 meses e 8 dias de reclusão, em regim… Ver mais

Processo nº 1500206-40.2024.8.26.0699

ID: 305694903
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500206-40.2024.8.26.0699 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro de vulnerável - C.R.B. - A defesa técnica insurge-se em face da decisão que determinou que se aguarde o cumprimento do mandado de busca e apreensão para a designação da audiência. Cita supostos precedentes do E. … Ver mais

Processo nº 1501769-07.2025.8.26.0385

ID: 296021935
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501769-07.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.V.S. - Vistos. 1. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária (art. 397 do Código de Proc… Ver mais
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