Tudo

Resultados para "1501967-03.2023.8.26.0292" – Página 7 de 16

Processo nº 1012699-03.2023.8.26.0292

ID: 276907416
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Pinto de Oliveira (OAB 125527/SP) Processo 1012699-03.2023.8.26.0292 - Usucapião - Reqte: Denise Maria Santos Beraldo - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) pessoalmente a que, … Ver mais
Intimação
Processo 1501967-29.2023.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS HENRIQUE PAES GONÇALVES - Vistos. Antes de apreciar o pedido de folhas 199, comprove a advogada que comunicou o mandante da renúncia, nos termos do artigo 112 do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1501967-57.2025.8.26.0510

ID: 330459184
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501967-57.2025.8.26.0510 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Y.R.S.B. - Vistos. Diante as manifestações do Ministério Público e Defensoria, suspendo o andamento do processo até o cumprimento da medida socioeducativa aplicada no processo 1501444… Ver mais

Processo nº 1501967-65.2023.8.26.0530

ID: 333295371
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501967-65.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.A.B. - Vistos. 1 - Homologo o cálculo da pena de multa aplicada ao réu, de fls. 631, para que produza seus efeitos legais. Intime-se o réu para pagamento no prazo de 10 (dez) dias,… Ver mais

A. R. N. x F. A. N.

ID: 332977501
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010080-03.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.R.N. - F.A.N. - Fls. 108: em que pese o item 1.3 do Comunicado Conjunto nº 486/2024 (DJE 18/07/2024, Cad. Admin., p. 2/5), mas não havendo ainda notícias sobre modelo institucional de CDA quanto às taxas destinadas ao … Ver mais
Intimação
Processo 1501967-18.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FERNANDA ISABELE TEIXEIRA DE MORAES - - JANSEN ALMEIDA NOVAIS - Vistos. Solicite-se à OAB indicação de advogado para atuar como defensor do acusado. Após, intime-se o defensor para apresentar resposta à acusação, n… Ver mais
Intimação
Processo 1501967-30.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - Y.F. - VISTOS. Cota Ministerial retro: ciente. Proceda a z. Serventia o necessário. No mais, aguarde-se audiência designada para o dia 13 de agosto de 2025, às 14 hora… Ver mais
Processo 0002985-65.2025.8.26.0292 (processo principal 1006394-03.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associacao dos Amigos da Represa do Rio Jaguari - Idc Corporation Administração de Bens Ltda. - Para intimação da parte ré, deverá a parte autora recolhe… Ver mais
DESPACHO Nº 1501967-11.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: S. M. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - ATO ORDINATÓRIO- Tornand… Ver mais
Intimação
Processo 1501967-02.2024.8.26.0572 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - S.A.S.F. - Com vistas a manifestação da ofendida, PRORROGO as medidas protetivas de urgência já deferidas. Intime-se a vítima e o averiguado a respeito da prorrogação legal das medidas caute… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta