Resultados para "1501967-44.2021.8.26.0495" – Página 7 de 10

Processo nº 1501967-67.2019.8.26.0704

ID: 294939858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501967-67.2019.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. G. C. D. S.

Intimação

Advogados:

PABLO RAMON ARGANARAZ

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Processo 1501967-67.2019.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.G.C.S. - VISTOS. 1. Inicialmente, certifique-se o trânsito em julgado para a acusação. 2…

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Processo nº 1501967-58.2025.8.26.0542

ID: 327086506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501967-58.2025.8.26.0542

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RYAN DOS SANTOS ALVES

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAULA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO DA SILVA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501967-58.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RYAN DOS SANTOS ALVES - Vistos. Fls. 139: defiro o pedido de renúncia ao mandato. Providencie-se as devi…

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Processo nº 2184465-42.2025.8.26.0000

ID: 303555094

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2184465-42.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO ANTUNES SOARES PAULO MARZOLA NETO RODRIGO VITAL

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO VITAL

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PAULO MARZOLA NETO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184465-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1501967-52.2025.8.26.0544

ID: 330905127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501967-52.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VICTOR PINTO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE COSTA VIEIRA

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Processo 1501967-52.2025.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO VICTOR PINTO DE ALMEIDA - Nomeado(a) através do Convênio Defensoria/OAB, para…

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Processo nº 1501967-20.2025.8.26.0393

ID: 312868453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501967-20.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE MOREIRA

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Processo 1501967-20.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS - Vistos. Acolho a cota ministerial de f. 333/334, conforme já exposto em fl…

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M. De S. B. Do C. x H. C. D. M.

ID: 294177569

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501967-26.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. DE S. B. DO C.

Polo Passivo:

H. C. D. M.

Despacho

Advogados:

CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA

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PAULO CÉSAR MACHADO DE MACEDO

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QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO

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DESPACHO Nº 1501967-26.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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M. De S. B. Do C. x H. C. D. M.

ID: 294177900

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501967-26.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. DE S. B. DO C.

Polo Passivo:

H. C. D. M.

Despacho

Advogados:

CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA

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PAULO CÉSAR MACHADO DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1501967-26.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0003192-43.2023.8.26.0451

ID: 326947579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juri / Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003192-43.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. P. D. S.

Intimação

Advogados:

JULIANO VALVERDE FIRMINO

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Processo 0003192-43.2023.8.26.0451 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - BRANDON PORTELLA DOS SANTOS - Vistos. Ocorreu o término do cumprimento da pena privativa de liberdade.…

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Processo nº 0003192-43.2023.8.26.0451

ID: 326946837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juri / Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003192-43.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. P. D. S.

Intimação

Advogados:

JULIANO VALVERDE FIRMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003192-43.2023.8.26.0451 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - BRANDON PORTELLA DOS SANTOS - Vistos. Ocorreu o término do cumprimento da pena privativa de liberdade.…

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Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros x Pedro Caruso Neto

ID: 327261308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502314-90.2018.8.26.0363

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Polo Passivo:

PEDRO CARUSO NETO

Intimação

Advogados:

ANGELO ANTONIO MINUZZO VEGA

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MEIRE APARECIDA ARANTES VILELA FERREIRA

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EDUARDO VARGAS MANFRINATO

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LUCIANO PEREIRA DE SOUZA

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VANESSA APARECIDA POLETTINI

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ANA PAULA COSTA SANCHEZ

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ADRIANO PIOVEZAN FONTE

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Processo 1502314-90.2018.8.26.0363 (apensado ao processo 1501967-28.2016.8.26.0363) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo …

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