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Processo nº 1501969-54.2024.8.26.0189

ID: 312840424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1501969-54.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO ANTÔNIO LOPES ALVARENGA

Intimação

Advogados:

CAMILA ANANDA CARRINHOS (OAB/SP 504.535)

Processo 1501969-54.2024.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO ANTÔNIO LOPES ALVARENGA - Vistos. Fls. 106: Cota do Ministério Público. INTIME-SE o(a) defensor(a) nomeado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de … Ver mais

João Henrique Lolato Secco x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326329253

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501969-68.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO HENRIQUE LOLATO SECCO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO (OAB/SP 153.774)

DESPACHO Nº 1501969-68.2024.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: João Henrique Lolato Secco - Apelado: Ministério Público do Estado de … Ver mais

Banco Daycoval S.A. x Wagner Jose De Lima Junior

ID: 301636690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1018618-97.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

WAGNER JOSE DE LIMA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679) LUIZ FERNANDO ROSA (OAB/SP 231.456)

Processo 1018618-97.2023.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Wagner Jose de Lima Junior - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 832,98 utilizando a guia DARE_SP, código 230-6 (Custa… Ver mais

Desktop S/A x Rosangela Regina Jorge Dos Santos

ID: 334475284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006229-97.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DESKTOP S/A

Polo Passivo:

ROSANGELA REGINA JORGE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (OAB/SP 408.389) JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ (OAB/SP 182.302) GETÚLIO SANTOS MOREIRA (OAB/SP 448.551)

Processo 0006229-97.2023.8.26.0477 (processo principal 1006009-19.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Desktop S/A - Rosangela Regina Jorge dos Santos - Nº Protocolo: WPGE.25.70082322-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-line Recolhimento… Ver mais

Celso Antônio Dos Santos Ventura e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303408442

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501969-09.2023.8.26.0571

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CELSO ANTôNIO DOS SANTOS VENTURA EDSON ANTôNIO TREVISANI DE BARROS ROSIVAL VENTURA PROENçA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

PEDRO DE SOUZA VICENTIN (OAB/SP 289.897) WILLIAN ROBERTO DE CAMPOS FILHO (OAB/SP 186.506) PEDRO DE SOUZA VICENTIN (OAB/SP 289.897) WILLIAN ROBERTO DE CAMPOS FILHO (OAB/SP 186.506) PEDRO DE SOUZA VICENTIN (OAB/SP 289.897) WILLIAN ROBERTO DE CAMPOS FILHO (OAB/SP 186.506)

DESPACHO Nº 1501969-09.2023.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: Celso Antônio dos Santos Ventura - Apelante: Edson Antônio Trevisani … Ver mais

Processo nº 1501969-61.2024.8.26.0510

ID: 303329513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1501969-61.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1501969-61.2024.8.26.0510 - Ação de Partilha - Partilha - R.G. - CIÊNCIA sobre o Formal de Partilha (ou Carta de Sentença) expedido no processo. O documento foi emitido nos termos do Artigo 1.273-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com origem no Provimento CG Nº 14/20… Ver mais

João Henrique Lolato Secco x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307192220

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501969-68.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO HENRIQUE LOLATO SECCO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO (OAB/SP 153.774)

VISTA Nº 1501969-68.2024.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: João Henrique Lolato Secco - Apelado: Ministério Público do Estado de São… Ver mais

Doralice Cardoso Guerreiro x Banco Bradesco S/A

ID: 328607276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010470-97.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DORALICE CARDOSO GUERREIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) MARCUS VINICIUS GUERREIRO DE CARLOS (OAB/SP 184.896)

Processo 1010470-97.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Doralice Cardoso Guerreiro - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Recebo o recurso do réu de fls. 390/401 apenas no seu efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para apresentação de contrar… Ver mais

Processo nº 2181480-03.2025.8.26.0000

ID: 300427866

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2181480-03.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. J. DE O. R.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

EVELIZE GIANEZI AGUIRRA ALVES (OAB/SP 303.175)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2181480-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de São Manuel; 2ª Vara; … Ver mais

Bruno Procópio De Albuquerque Silva e outros x R A Gomes Pacheco Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 293412791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015611-97.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO PROCóPIO DE ALBUQUERQUE SILVA LUCIANA DOS SANTOS PASSOS

Polo Passivo:

R A GOMES PACHECO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

PABLO DOMINGUES CARVALHO LIMA (OAB/SP 319.802) LUCAS EMANUEL BUENO D'AVILA (OAB/SP 398.836) CASSIO GOMES MORAIS (OAB/SP 292.709) CARLOS EDUARDO VIEIRA MARIA (OAB/SP 408.983)

Processo 1015611-97.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Procópio de Albuquerque Silva - - Luciana dos Santos Passos - R A Gomes Pacheco Construtora e Incorporadora Ltda - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de hono… Ver mais

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