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Resultados para "1502000-46.2022.8.26.0609" – Página 7 de 9

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502000-97.2024.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Davi da Silva Lupi Reis - Apelado: Ministério Pú… Ver mais
Intimação
Processo 1502000-82.2018.8.26.0028 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - A execução fiscal foi arquivada, sem localização de bens sobre os quais pudesse recair a penhora, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. O recurso especial repetit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502000-20.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Daniel … Ver mais

Processo nº 1502000-54.2017.8.26.0566

ID: 316541510
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1502000-54.2017.8.26.0566 - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Mega Construções São Carlos Ltda Epp - 1 - Homologo a desistência apresentada e, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO C… Ver mais
Intimação
Processo 1502000-45.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DAVID GOMES SANTOS - - KENNEDY GOMES ALVES e outros - Vistos. Após ser beneficiado com o acordo de não persecução penal, verificou-se que o acusado PAULO RICARDO FELISBERTO DE BRITO descumpriu, sem que houvesse uma … Ver mais

Processo nº 1502000-62.2025.8.26.0408

ID: 295579084
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502000-62.2025.8.26.0408 - Termo Circunstanciado - Prevaricação - FLAVIA TROMBINI MAIA DE SOUZA - Vistos. Designo audiência preliminar para o dia 11/08/2025 às 14:00h, no Foro de Ourinhos, no(a) 2ª Vara Criminal, na Rua dos Expedicionários, n.1895, Jardim São Silvestre, Ourinhos/SP, intim… Ver mais
Intimação
Processo 1502000-95.2019.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.M.N. - - M.B.S. - - A.L. - - F.A.S.V. - - C.P.P.P. - Vistos. Em atendimento ao solicitado pelo Juízo Deprecado às fls. 3903/3904, informo que a medida cautelar permanece necessária… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE CAMBÉ - PROJUDI Avenida Roberto Conceição, 532 - Jardim São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-900 - Fone: (43) 3572-9204 - E-mail: familiacambe@tjpr.jus.br Autos nº… Ver mais

Processo nº 1502000-15.2022.8.26.0296

ID: 329689146
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502000-15.2022.8.26.0296 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil… Ver mais

Processo nº 1505492-46.2022.8.26.0609

ID: 310710928
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505492-46.2022.8.26.0609 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Caixa Economica Federal - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Fic… Ver mais
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