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Processo nº 1502010-02.2020.8.26.0176

ID: 311053189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502010-02.2020.8.26.0176

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. A.

Intimação

Advogados:

WILLIANS FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 454.572)

Processo 1502010-02.2020.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.S.A. - Vistos. Cuida-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Fernando Santos Almeida, sob o argumento de ausência de contemporaneidade dos fatos, bem como da existênc… Ver mais

Processo nº 1502010-09.2025.8.26.0408

ID: 294693662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502010-09.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. M. E S.

Intimação

Advogados:

MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB/SP 414.606) ERNESTO DE CUNTO RONDELLI (OAB/SP 46.593)

Processo 1502010-09.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1502232-74.2025.8.26.0408) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.G.M.S. - B.L.C. - Da mesma forma o Colendo Superior Tribunal de Justiça em recente aresto confirmando como válida a intimação telefônic… Ver mais

Patricia Rocha Firmino Costa x Entremares Aparthoteis E Turismo Ltda

ID: 293778610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004829-21.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA ROCHA FIRMINO COSTA

Polo Passivo:

ENTREMARES APARTHOTEIS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

WHANDER INÁCIO MARQUES (OAB/PR 117.937) VIVIANE APOLONIO DE OLIVEIRA (OAB/PR 111.971) LEONARDO RAUTENBERG (OAB/PR 101.502) KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB/SP 376.110) CAMILA NESI KOSKODAI (OAB/PR 61.335) ANNE CAROLINE STALINO TEODORO (OAB/SP 482.479)

Processo 0004829-21.2024.8.26.0604 (processo principal 0005397-08.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Patricia Rocha Firmino Costa - ENTREMARES APARTHOTEIS E TURISMO LTDA - POSTO ISTO e por tudo o mais que dos autos constam, DECLARO EXTINTA a presente ação, nos ter… Ver mais

Município De Avaré x Antonio Aparecido Dos Santos

ID: 318679383

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502010-44.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB/SP 115.016)

DESPACHO Nº 1502010-44.2025.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Antonio Aparecido dos Santos - Vistos. Trata-se d… Ver mais

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Processo nº 1502010-02.2020.8.26.0176

Processo nº 1502010-09.2025.8.26.0408

Patricia Rocha Firmino Costa x Entremares Aparthoteis E Turismo Ltda

Município De Avaré x Antonio Aparecido Dos Santos