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Resultados para "1502020-26.2022.8.26.0451" – Página 7 de 11

Processo 0012003-26.2022.8.26.0451 (processo principal 1010613-09.2019.8.26.0451) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dever de Informação - Kleise Tatiana Faria - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Navona Incorporações Spe Ltda - Ciência à(s) parte(s) interess… Ver mais

Processo nº 0001915-26.2022.8.26.0451

ID: 314359491
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001915-26.2022.8.26.0451 (processo principal 1016154-86.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Quitação - Espólio de Amadeu José Duarte Lanna - Vistos. Fls. 98: ausente a impugnação da penhora de valores nos autos, apesar de intimados os executados, defiro a expedição de MLE em favor… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 3008196-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Infânci… Ver mais

Processo nº 1502020-61.2019.8.26.0344

ID: 292409925
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502020-61.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ANDRE GUILHERME MEDEIROS - Como bem salientado pelo Ministério Público a fls. 349 não há previsão legal para o restabelecimento de Acordo de Não Persecução Penal. Assim, acolho, na íntegra, o parecer min… Ver mais

Processo nº 1502020-71.2023.8.26.0554

ID: 311109689
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502020-71.2023.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DANIEL SANTANA DE SOUSA - Certifique o cartório qual o valor efetivamente pago pelo beneficiado RENAN MARCEL DE ALMEIDA, se as parcelas foram depositadas em conta judicial vinculada a este juízo e a quantia fal… Ver mais
DESPACHO Nº 1502020-73.2024.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: GELSON VIANA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul… Ver mais
DESPACHO Nº 1502020-73.2024.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: GELSON VIANA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul… Ver mais

Processo nº 1502020-50.2025.8.26.0506

ID: 297021924
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502020-50.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.C.M. - Vistos. Não tendo havido oposição da parte autora, encaminhem-se ao CEJUSC para redesignação da audiência de conciliação na modalidade virtual. Com a designação, intime-se pessoalmente a parte autor… Ver mais
Intimação
Processo 0007056-26.2022.8.26.0451 (processo principal 0031106-73.2009.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Osmar Rodrigues - Ordem nº 2022/000697 Vistos. Ante a noticia da quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentenç… Ver mais

Processo nº 1502020-18.2019.8.26.0132

ID: 306498017
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502020-18.2019.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - N.D.A.A. - Vistos. Glicione Alves: processo desmembrado (fls. 804/810). Odailson de Fernando: considerando que os autos seguirão caminhos distintos para os sentenciados, desmembrem-se os autos em relação ao cor… Ver mais
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