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Processo nº 1502023-21.2024.8.26.0318

ID: 316554320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502023-21.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. R. S.

Intimação

Advogados:

MAICON THERESA (OAB/SP 475.049) CAIO AUGUSTO CORRÊA (OAB/SP 464.799)

Processo 1502023-21.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - WILLIAM RODRIGUES SOARES - Intime(m)-se e requisite-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que dia 22/09/2025 às 13:00h será realizada audiência de i… Ver mais

Processo nº 1502023-91.2024.8.26.0618

ID: 319818893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502023-91.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS HENRIQUE PAZ DE PAULA

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB/SP 161.165)

Processo 1502023-91.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VINICIUS HENRIQUE PAZ DE PAULA - Vistos. O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 102. Não foram alegadas preliminares e não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Considerando o quanto disposto no Co… Ver mais

Processo nº 1502023-36.2023.8.26.0001

ID: 278204949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502023-36.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. R. C. H. F. A. D. O. S.

Intimação

Advogados:

RÓGER AUGUSTO FRAGATA TOJEIRO MORCELLI (OAB/SP 163.880) CAROLINA ALVES DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 291.774) ALBERTO HIGINO BARRETO DA ROCHA CARVALHO (OAB/PE 37.841)

ADV: Róger Augusto Fragata Tojeiro Morcelli (OAB 163880/SP), Carolina Alves de Almeida Silva (OAB 291774/SP), Alberto Higino Barreto da Rocha Carvalho (OAB 37841/PE) Processo 1502023-36.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Averiguado: F. A. D. O. S. , E. R. C. H. - Vistos. EDWIN RAM… Ver mais

Processo nº 1502023-95.2018.8.26.0038

ID: 259667421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502023-95.2018.8.26.0038

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. A.

Intimação

Advogados:

LARISSA RAFAELA STENCE (OAB/SP 469.996)

ADV: Larissa Rafaela Stence (OAB 469996/SP) Processo 1502023-95.2018.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. R. A. - Vistos. Fls. 332: Indefiro. Eventual pleito de concessão dos benefícios da justiça gratuita deve ser analisado pela Vara das Execuções competente - fase adequada pa… Ver mais

Município De São Carlos x Cohab Bauru e outros

ID: 305923456

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502023-19.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

COHAB BAURU JOSE ROBERTO NERY

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502023-19.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Cohab Bauru - Apelado: Jose… Ver mais

Processo nº 1502023-85.2025.8.26.0544

ID: 327149219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502023-85.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAN RIBEIRO

Intimação

Advogados:

WELETON APARECIDO DE SOUZA GOMES (OAB/SP 480.490)

Processo 1502023-85.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WILLIAN RIBEIRO - Vistos. Fls. 423 e 428: Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal, ao analisar o teor da resposta apresentada pela Defesa, entendo não ser o caso de se absolver sumariamente WI… Ver mais

L. V. M. R. x E. B. R. Dos S.

ID: 291077317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000648-40.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. V. M. R.

Polo Passivo:

E. B. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA MOURA LOPES (OAB/SP 390.843) REGINA KODAMA (OAB/SP 419.710) GABRIELA MAGALHAES PERILES DOS SANTOS (OAB/MG 194.763)

Processo 0000648-40.2024.8.26.0292 (processo principal 1006935-70.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Guarda - L.V.M.R. - E.B.R.S. - Por todo o exposto: Rejeito a impugnação apresentada. Providencie a serventia, quanto à parte executada: perante a Caixa Econômica Federal (CEF): ordem de b… Ver mais

Processo nº 1502023-98.2023.8.26.0530

ID: 323232949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502023-98.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. S. D. S.

Intimação

Advogados:

BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB/SP 472.015) ANA LÚCIA DA SILVA (OAB/SP 188.677)

Processo 1502023-98.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - M.S.S. - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial da acusação para CONDENAR o réu M S da S como incurso no artigo 129, § 13, do Código Penal, à pena de 01 ano e 02 meses d… Ver mais

Processo nº 1502023-91.2024.8.26.0618

ID: 306589904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502023-91.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS HENRIQUE PAZ DE PAULA

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB/SP 161.165)

Processo 1502023-91.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VINICIUS HENRIQUE PAZ DE PAULA - Vistos Em atendimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, manifesto-me acerca da necessidade da manutenção da prisão preventiva. O acusado está sen… Ver mais

Processo nº 1502023-98.2024.8.26.0066

ID: 298114225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502023-98.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO EDUARDO MARTINS FRANÇA VITOR EMANUEL QUILES GONÇALVES

Intimação

Advogados:

PRICILA ZINATO DEMARCHI (OAB/SP 262.446) LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO (OAB/SP 440.563)

Processo 1502023-98.2024.8.26.0066 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO EDUARDO MARTINS FRANÇA - - VITOR EMANUEL QUILES GONÇALVES - 1. A preliminar alegada pela defesa do acusado Vítor Emanuel de ausência de justa causa para o exercício da ação… Ver mais

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