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Resultados para "1502034-97.2022.8.26.0228" – Página 7 de 9

Processo nº 1502034-24.2024.8.26.0068

ID: 293513508
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502034-24.2024.8.26.0068 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PATRICK RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de processo oriundo da 2ª Vara Criminal e redistribuído à Vara do Júri. Dê-se vista ao Ministério Público e, após o defensor do réu, para que no prazo de … Ver mais

Processo nº 1502034-17.2024.8.26.0038

ID: 325999364
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502034-17.2024.8.26.0038 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Abandono Material - G.S.D.L. - Vistos. 1 - Tendo em vista a natureza jurídica do acolhimento institucional, qual seja, uma medida específica de proteção à criança e ao adolescente; que o objetivo precípuo da ação de acol… Ver mais

A. G. e outros x D. M. Da S.

ID: 333330105
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 3010080-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Guaru… Ver mais
Processo 1502034-36.2018.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CLAUDIO FARIAS DE CARVALHO - - ELVIS RIBEIRO COUTO - - CLEBER RIBEIRO COUTO - Vistos. Págs. 745/749: autorizo a destruição de todos os objetos apreendidos indicados às págs. 745/749, que eram utilizado… Ver mais

Processo nº 1502034-16.2023.8.26.0567

ID: 326064776
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502034-16.2023.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Edson do Amaral Camargo - Tendo em vista o trânsito em julgado, aguarde-se a distribuição da guia de execução da pena acostada às págs. 184/186. Expeça-se certidão de honorários advo… Ver mais

Processo nº 1502034-80.2024.8.26.0599

ID: 328134473
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502034-80.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - JEAN CARLOS SANTOS DE JESUS - Vistos. 1) F. 253-256: Aguarde-se a resposta do IMESC. 2) Nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (incluído pela Lei nº 13.964/19) e do Comunicad… Ver mais
DESPACHO Nº 1502034-39.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: L. de P. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: D. R. de O.… Ver mais

Processo nº 1502034-05.2023.8.26.0506

ID: 277904890
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Mariana Queiros Reis (OAB 449368/SP) Processo 1502034-05.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Hugo Hebert de Andrade Rodrigues - Vistos. Pág. 99: aguarde-se o decurso do prazo estabelecido para que a defesa apresente a resposta à acusação. Decorrido o prazo in albis, inti… Ver mais

Processo nº 1502034-80.2024.8.26.0599

ID: 261770625
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Paola Talita Tiveron Modaneze (OAB 443689/SP) Processo 1502034-80.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JEAN CARLOS SANTOS DE JESUS - Vistos. 1) F. 241: Aguarde-se a realização da perícia, considerando que o estabelecimento prisional já foi comunicado a apresentar o acusa… Ver mais
Processo 1001223-97.2022.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Elisa Costa Lira - Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Vistos. Com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito. Inexistem custas finais porque não h… Ver mais
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