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Processo nº 1502048-69.2022.8.26.0038

ID: 259547753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502048-69.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOISES DA SILVA TAVOLONI

Intimação

Advogados:

GUILHERME LUSSARI (OAB/SP 279.278)

ADV: Guilherme Lussari (OAB 279278/SP) Processo 1502048-69.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MOISES DA SILVA TAVOLONI - Vistos. Em que pese não ter sido o sentenciado localizado para pagamento da taxa judiciária, nos moldes do artigo 367 do Código de Processo Penal c.c art… Ver mais

Processo nº 0003729-14.2025.8.26.0566

ID: 300294493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003729-14.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WILSON POZZI NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGDA DE CASSIA STEPHANI POZZI (OAB/SP 97.428)

Processo 0003729-14.2025.8.26.0566 (processo principal 1502048-03.2023.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Wilson Pozzi Neto - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. I… Ver mais

Processo nº 1502048-44.2025.8.26.0562

ID: 327155385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502048-44.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S. M.

Intimação

Advogados:

RICARDO PONZETTO (OAB/SP 126.245) LUCAS RIBEIRO CANELLAS (OAB/SP 525.709) LAURA MARIA POMPILIO CORRÊA (OAB/SP 257.922) ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDA (OAB/SP 442.542)

Processo 1502048-44.2025.8.26.0562 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.S.M. - S.O.C. - Vistos. Fls. 155/158: a vítima pode dispor, a qualquer momento, das medidas que lhe foram concedidas. Assim, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeit… Ver mais

Processo nº 1502048-05.2022.8.26.0318

ID: 330290671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502048-05.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. D. S.

Intimação

Advogados:

AARON FELIPE DA PAIXÃO (OAB/SP 375.891)

Processo 1502048-05.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Vistos. Recebo o recurso de apelação retro. Processe-o. Intime-se a Defesa de C. A. D. S. para apresentar suas contrarrazões de apelação no prazo legal. Observo que o(a) defensor(a) nomeado… Ver mais

Processo nº 1502048-49.2021.8.26.0153

ID: 276910879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502048-49.2021.8.26.0153

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICA REGINA MATEUS DA COSTA

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARTINS ELEFANTE DE MORAES (OAB/SP 469.430)

ADV: Gabriel Martins Elefante de Moraes (OAB 469430/SP) Processo 1502048-49.2021.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: ERICA REGINA MATEUS DA COSTA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva, para o fim de CONDENAR a ré ERICA REGINA MATEUS DA COSTA, qualificada nos auto… Ver mais

Processo nº 1502048-64.2020.8.26.0224

ID: 279954575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502048-64.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YGOR PORTE DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

JULIANO LAURINDO DE MELO (OAB/SP 377.342) ADNILZON DA SILVA SOARES (OAB/SP 375.550)

ADV: Juliano Laurindo de Melo (OAB 377342/SP), Adnilzon da Silva Soares (OAB 375550/SP) Processo 1502048-64.2020.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: YGOR PORTE DE ANDRADE - "Vistos. Os recursos especial e extraordinário não obstam a marcha processual, uma vez que não são dotados de… Ver mais

Processo nº 1502048-94.2024.8.26.0201

ID: 326979987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502048-94.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL GREGÓRIO CARVALHO

Intimação

Advogados:

RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB/SP 378.006)

Processo 1502048-94.2024.8.26.0201 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL GREGÓRIO CARVALHO - Sem que tenha havido qualquer oposição, todos os depoimentos, bem como as ocorrências e manifestações a eles relacionadas, foram gravados por equipamento … Ver mais

Processo nº 1010207-89.2023.8.26.0566

ID: 296582045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010207-89.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WILSON POZZI NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGDA DE CASSIA STEPHANI POZZI (OAB/SP 97.428)

Processo 1010207-89.2023.8.26.0566 (apensado ao processo 1502048-03.2023.8.26.0566) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Wilson Pozzi Neto - Cumpra-se o V. Acórdão. Se houver o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte interessada observar as seguintes orientações: Formar o incidente … Ver mais

Município De Votorantim x Grupo Pg S A

ID: 278493650

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502048-71.2021.8.26.0663

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE VOTORANTIM

Polo Passivo:

GRUPO PG S A

Intimação de acórdão

Advogados:

GLAUCIA HELENA PEREIRA B DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 133.098)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502048-71.2021.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: Município de Votorantim - Apelado: Grupo Pg S A - Magistrado(a… Ver mais

Justiça Pública x Humberto Lorenzato Fabbri

ID: 317491134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502048-66.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

HUMBERTO LORENZATO FABBRI

Intimação

Advogados:

TALITA DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB/SP 189.694)

Processo 1502048-66.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - HUMBERTO LORENZATO FABBRI - Estando formalmente em ordem, já que presentes os requisitos legais pertinentes e, havendo indícios suficientes da autoria, RECEBO a denúncia apresentada pe… Ver mais

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