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Resultados para "1502068-04.2024.8.26.0616" – Página 7 de 8

Processo nº 1502844-04.2024.8.26.0616

ID: 292272547
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502844-04.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - KEVIN ULISSES BORGES MARCENA - Diante do exposto, e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e assim o faço para CONDENAR o réu KEVIN ULISSES BORG… Ver mais
Processo 1502068-71.2024.8.26.0529 (apensado ao processo 1502145-80.2024.8.26.0529) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - T.A.S. - L.C.S.C.S. - Vistos. Fl. 48-49: Defiro o pedido de habilitação do(s) patrono(s) da Vítima aos presentes autos. Desta feita, pro… Ver mais

Processo nº 1502068-68.2024.8.26.0530

ID: 297142149
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502068-68.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIO CESAR DA SILVA JUNIOR - Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos. Cumpra-se o v. acórdão, bem como o contido no termo de remessa de pág. 291. Com o trânsito em ju… Ver mais

Processo nº 1502068-97.2016.8.26.0126

ID: 312743485
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502068-97.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Norma Martins Pereira Campedelli - Vistos. Analisando os documentos apresentados pela coexecutada, verifico que há indícios de que a inscrição municipal nº 06.001.032 possa estar englobando áreas que não pertencem exclusivamente à co… Ver mais
ADV: Danilo Monteiro de Castro (OAB 200994/SP), Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB 201990/SP) Processo 1502068-45.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Ricardo Chamma Lutfalla - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundament… Ver mais

Processo nº 1502456-04.2024.8.26.0616

ID: 311366493
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502456-04.2024.8.26.0616 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - E.F.P. - Vistos. 1. Diante da manifestação do Ministério Público de fls. 156/159, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial que figura como indicado EVERTON DE FREITAS PINTO, com fundamento no artigo … Ver mais

Processo nº 1502068-26.2022.8.26.0405

ID: 326379426
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502068-26.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Fausto Gonzaga Gaspar - Vistos. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional e do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até … Ver mais
Intimação
Processo 1502068-48.2022.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Domingues Vera Comercio e Construcoes Ltda - Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsi… Ver mais

Processo nº 1502068-75.2023.8.26.0539

ID: 276292694
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP) Processo 1502068-75.2023.8.26.0539 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Vistos. Os autos abrigam execução fiscal ajuizada em 2023, pelo valor de R$ 2.771,72 (fls. 1). Foi regularmente efetivada a citação, porém … Ver mais
Intimação
Processo 1502068-54.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.G.O. - Vistos. Verifique a Serventia se o(a)(s) d. Defensor(a)(s) fora intimado do v. Acórdão com a sua publicação. Se sim, certifique-se o trânsito em julgado do v. Acórdão em relação à… Ver mais
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