Resultados para "1502121-24.2023.8.26.0291" – Página 7 de 9

Intimação
Processo 1502121-28.2024.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Matheus Valadão Gomes de Jesus - Vistos. Fls. 379: O(A)(s) ilustre(s) causídico(a)(s) comprovou(aram) a notificação do(a)(s) cliente(s) quanto à renúncia ao mandato. Assim, observando-se o decêndio previsto no artigo… Ver mais

Processo nº 1502121-06.2024.8.26.0318

ID: 325423061
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502121-06.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.S.P. - Lance-se no SAJ as informações com relação ao V. Acórdão e encaminhem-se as cópias necessárias para retificação das guias de recolhimento à VEC/DEECRIM competente. Expeçam-se os o… Ver mais

Banco Bmg S/A. x Wantuil Gonçalves Ribeiro

ID: 300556560
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0001654-85.2024.8.26.0291 (processo principal 1002280-24.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Banco BMG S/A. - Wantuil Gonçalves Ribeiro - Certifico que não foi interposto recurso referente à Sentença de fls. 72. Certifico, ainda, e dou fé, que pratiquei o segu… Ver mais
Intimação
Processo 0000909-71.2025.8.26.0291 (processo principal 1005481-24.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Amg Compra de Creditos Judiciais Ltda - BANCO PAN S.A. - Vistos. Diante da informação de quitação do débito, conforme manifestação expressa da parte exequente, JUL… Ver mais

Processo nº 0004549-36.2022.8.26.0502

ID: 330459231
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004549-36.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Mateus Silva de Oliveira - Assim, com fundamento no art. 107, inciso II, do Código Penal, e no artigo 9º, inciso VII, e art. 12, ambos do Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONCEDER … Ver mais

Processo nº 1500112-50.2025.8.26.0637

ID: 306852559
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500112-50.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1502121-19.2024.8.26.0637) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.R.S. - L.F.S. - Vistos, etc... Fl. 87: Defiro a juntada do instrumento de procuração outorgado pela vitima L.F.S., na pessoa de seu repr… Ver mais

Processo nº 1502121-93.2023.8.26.0559

ID: 315613707
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502121-93.2023.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JORGE NELSON DEFACIO - 1. Recebo o recurso e as razões de apelação de fls. 505/513 do ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2. Intime-se o apelado JORGE NELSON DEFACIO para apresentação de suas contrarrazões de … Ver mais

Processo nº 1502121-15.2024.8.26.0024

ID: 333722198
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502121-15.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEANDRO RODRIGUES LIMA - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal movida pela Justiça Pública e, em consequência, CONDENO o acusado LEANDRO RODRIGUES LIMA, qua… Ver mais

Processo nº 1502121-93.2023.8.26.0559

ID: 293398939
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502121-93.2023.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JORGE NELSON DEFACIO - Fl. 383: Compulsando os autos verifico que na fl. 387 o sistema da OAB solicita que o advogado informe a data do trânsito em julgado quando é assinalado recurso no campo atos. Ass… Ver mais

Processo nº 0001302-74.2024.8.26.0050

ID: 319876931
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001302-74.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - AUREMBERG PIMENTEL LOPES - Vistos. 1. PEC principal n. 0001302-74.2024.8.26.0050 (processo origem n. 1502121-17.2020.8.26.0004 da Vara Criminal do Foro Regional IV - Lapa). Data dos fatos 23/11/2020. O sentenciado foi co… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou