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Resultados para "1502128-06.2016.8.26.0309" – Página 7 de 8

Processo nº 1502128-77.2023.8.26.0400

ID: 278296004
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rodrigo Biagioni (OAB 209989/SP), Felipe Marcondelli Correia (OAB 490747/SP) Processo 1502128-77.2023.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DENIS CARLOS CAETANO GODOY - Vistos. Fl. 152 (manifestação MP): Diante da manifestação retro do Ministério Público e da cópia da certidão… Ver mais

Processo nº 0004739-06.2016.8.26.0309

ID: 294141176
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004739-06.2016.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DECIO OLIVEIRA TORRES - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se anotaçõesnecessárias. Lancem-se os nomes de DECIO OLIVEIRA TORRES, ANDRE LUIZ MELO, LEANDRO CANDIDO DE MATOS e DIEGO CAPRONI MACHADO no sistema info… Ver mais

Processo nº 1502128-54.2023.8.26.0537

ID: 302562358
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502128-54.2023.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOHNNY TENORIO DA SILVA - Autos digitais controle nº 1053/2023: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 542/549, procedendo-se às anotações e comunicações necessárias ao IIRGD e ao TRE-SP. De acordo com o Comunicado C… Ver mais
Processo 1502128-09.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSE SANTANA DA SILVA - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTE EM PARTEo pedido da ação penal e assim o faço para: CONDENARo réuJOSE SANTANA DA SILVA, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos e 08 (oi… Ver mais
Processo 1502128-85.2023.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Katiane da Silva Ferreira - - Andre Luiz Maximiano da Silveira - Vistos. 1. Diante das certidões de trânsito em julgado lançada às fls. 404 e 479, em pertinência aos sentenciados K… Ver mais
Processo 1502128-42.2025.8.26.0389 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.R.S. - Fls. 100/101: defiro a liberação do telefone celular apreendido a fls. 46 (marca Apple, lacre nº 0004296) em favor da vítima C. A. da S., oficiando-se à Delegacia de Defesa da M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502128-98.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelada: Mauricio D Claro - Magistrado(a) Beat… Ver mais
Advogados:
Processo 1502128-08.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lucas Henrique Teodozio Souza - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhora, i… Ver mais
Intimação
ADV: Rosangela Favarin Ferreira (OAB 181932/SP) Processo 1502128-65.2017.8.26.0278 - Execução Fiscal - Exectdo: COMERCIAL IBIAÇU DE EMPREENDIMENTOS LTDA - Trata-se de Exceção de Pré-Executividade alegando nulidade da certidão de dívida ativa em razão do parcelamento do crédito tributário e, alterna… Ver mais
Processo 0001468-97.2021.8.26.0281 (processo principal 1001996-06.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Telmo Natal do Nascimento - - Luciana Corsi do Nascimento - Fleche Participações e Empreendimentos Ltda. - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S.a. - - Ville-par Emp… Ver mais
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