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Resultados para "1502128-61.2024.8.26.0297" – Página 7 de 13

Processo 1000541-61.2024.8.26.0297 - Monitória - Pagamento - Bernardo & Rossini Comércio de Combustíveis Ltda. - M&v Locação de Equipamentos Ltda e outro - Fica a parte autora INTIMADA a efetuar recolhimento de mais uma despesa, no valor de R$ 32,75 (Guia FEDT - código 438-3), conforme orientações… Ver mais
DESPACHO Nº 1502128-12.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: MURILO CAETANO ROSA DE MORAIS - Apelado: Ministério Público do Estado de … Ver mais
Intimação
Processo 1502128-88.2024.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JEFFERSON MOURA VIANNA - - RICHARD ALVES DA SILVA - Vistos. 1 - Recebo os recursos de apelação interpostos a fls. 214/230 e 231/242. 2 - Ao Ministério Público para … Ver mais
Processo 1001802-61.2024.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Paulo César Lopes Fernandes - SERASA S.A. - - Cobuccio S/A Sociedade de Credito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Indefere-se o pedido de homologação, uma vez que… Ver mais

Processo nº 1502128-11.2024.8.26.0637

ID: 307269001
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502128-11.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - M.P.V. - Vistos A prescrição da pretensão punitiva do réu MARCELO PEREIRA VIANA dar-se-á em 11/06/2029. Regularize-se no sistema informatizado a situação do feito, p… Ver mais
Processo 1502128-68.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Bruno Souza Justino - Aliane Ito da Silva e outro - VISTOS. Tendo em vista a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para apreciação do Agravo interposto contra decisão que não … Ver mais

Processo nº 1502128-06.2016.8.26.0309

ID: 320560763
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502128-06.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metais Comercial Ltda - Vistos. Calculem-se as custas processuais. Depois, intime-se a parte executada para seu pagamento, com as formalidades e as cautelas devidas, providenciando-se o necessário… Ver mais
DESPACHO Nº 1502128-12.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: MURILO CAETANO ROSA DE MORAIS - Apelado: Ministério Público do Estado de … Ver mais

Processo nº 1502749-61.2023.8.26.0566

ID: 332218377
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502749-61.2023.8.26.0566 (apensado ao processo 1502128-64.2023.8.26.0566) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - HELTON CARLOS DA SILVA - Mantenho a sentença de fls. 172/174 pelos seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção Cr… Ver mais

Processo nº 1002093-61.2024.8.26.0297

ID: 307266192
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002093-61.2024.8.26.0297 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Roberto Abra - Vistos. Determino à empresa de telefonia VIVO S/A, providências para informar a este Juízo, no prazo de dez (10) dias, o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros referentes às seguintes linhas: (17)… Ver mais
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