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Processo nº 1003940-56.2021.8.26.0248

ID: 298029138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003940-56.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO CRESPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB/SP 184.803) LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB/SP 204.057)

Processo 1003940-56.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luis Fernando Crespo - Determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, a pesquisa restou parcialmente frutífera, conforme protocolo de detalhamento do sistema SISBAJUD. A conversão da indisp… Ver mais

J. P. D. De S. x R. B. D. S.

ID: 321137079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001154-56.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. P. D. DE S.

Polo Passivo:

R. B. D. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTA FABIANO MACIEL (OAB/SP 421.079) OSMAR FERREIRA BASTO (OAB/SP 363.753)

Processo 0001154-56.2021.8.26.0248 (processo principal 4005541-27.2013.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.P.D.S. e outro - RAFAEL BUENO DE SOUZA - Vistos. 1. Homologo a transação das partes e, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução … Ver mais

Processo nº 0355825-05.2023.8.26.0500

ID: 296730150

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0355825-05.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HERCULES FLORIANO PICCOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB/SP 250.561)

Processo 0355825-05.2023.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Hercules Floriano Piccoli - Processo de Origem: 0003288-56.2021.8.26.0248/0002 3ª Vara Cível Foro de Indaiatuba Vistos. Páginas 272/276: Não obstante o requerimento formulado pela parte interessada a documentação apresen… Ver mais

Processo nº 1502132-05.2024.8.26.0037

ID: 300944396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502132-05.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAíS MARIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

GABRIELA DE RIZZO GULLA (OAB/SP 488.583)

Processo 1502132-05.2024.8.26.0037 - Inquérito Policial - Dano - Laís Maria da Silva - Vistos. A beneficiária do acordo de ANPP requereu a suspensão do cumprimento do acordo, mais especificamente da condição estabelecida referente à prestação de serviços à comunidade, em razão de encontrar-se inter… Ver mais

Processo nº 1502118-54.2023.8.26.0102

ID: 293472103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502118-54.2023.8.26.0102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. S. G.

Intimação

Advogados:

SOLANGE APARECIDA VAZ (OAB/SP 447.076)

Processo 1502118-54.2023.8.26.0102 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - C.S.G. - Vistos. Fls. 89/93: Indefiro o pedido de revogação das medidas protetivas de urgência. Verifica-se que a vítima requereu a prorrogação das medidas em data recente, o que evidencia… Ver mais

Processo nº 1502132-69.2021.8.26.0567

ID: 331718967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502132-69.2021.8.26.0567

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDINEI BARROS DIAS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

CAIO CÉSAR DA SILVA SIMÕES (OAB/SP 333.907)

Processo 1502132-69.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CLAUDINEI BARROS DIAS DE OLIVEIRA - Vistos. Ofertada a defesa preliminar, ausentes as hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, deverá a ação prosseguir em seus ulte… Ver mais

Processo nº 1502132-69.2021.8.26.0567

ID: 304258486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502132-69.2021.8.26.0567

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDINEI BARROS DIAS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

CAIO CÉSAR DA SILVA SIMÕES (OAB/SP 333.907)

Processo 1502132-69.2021.8.26.0567 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CLAUDINEI BARROS DIAS DE OLIVEIRA - Vistos. Primeiramente, diante da decisão de revogação do acordo de não persecução penal proferida pelo Juízo das Execuções, determino, a anotação da rescisão do acordo… Ver mais

Processo nº 1502132-02.2023.8.26.0599

ID: 316688103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502132-02.2023.8.26.0599

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANO BRITO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GUILHERME ROSSI DALLA COSTA (OAB/SP 446.053)

Processo 1502132-02.2023.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GIOVANO BRITO DOS SANTOS - Vistos. A resposta escrita apresentada pela ilustre defesa do acusado (pg. 207) não elide os indícios de autoria e materialidade do crime mencionado na denúncia, os quais autori… Ver mais

Processo nº 1502132-74.2023.8.26.0090

ID: 319796507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502132-74.2023.8.26.0090

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO SANTA MARCELINA

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS ETRUSCO VIEIRA (OAB/SP 41.566) FRANCISCO MANOEL GOMES CURI (OAB/SP 104.981)

Processo 1502132-74.2023.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Associacao Santa Marcelina - Vistos. A execução está extinta. Cumpra-se o V. Acórdão. Não havendo condenação à sucumbência, intimadas as partes, ao arquivo definitivo (Código SAJ 61615). Havendo cond… Ver mais

Processo nº 1502132-63.2024.8.26.0438

ID: 330163051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1502132-63.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. G. G.

Intimação

Advogados:

FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB/SP 194.390) ELOIZA FERNANDA DE ALMEIDA (OAB/SP 379.900)

Processo 1502132-63.2024.8.26.0438 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Apropriação indébita - J.S.G.G. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação parcial de medida cautelar diversa da prisão formulado pela defesa de JOÃO SERGIO GIMENES GASTALDI, especificamente para que a proibição de contato, … Ver mais

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