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Resultados para "1502149-57.2022.8.26.0604" – Página 7 de 8

Processo nº 0001691-12.2025.8.26.0604

ID: 314294684
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001691-12.2025.8.26.0604 (processo principal 1009001-57.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Condomínio Residencial Serra Negra - Na forma do artigo 513, §2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze… Ver mais
Intimação
Processo 1502149-27.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MOISES AUGUSTO DAS CHAGAS SANTOS - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, façam-se as comunicações de praxe. Consta que o sentenciado está preso. Assim, nos termos do Com… Ver mais
Processo 1502149-64.2024.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.A.R. - Certifico e dou fé que, em razão de falha na publicação da r decisão de fl. 79 e do ato ordinatório de fl. 86, no DJEN, remeto-a novamente a publicação: Por isso, não tendo o execut… Ver mais

Processo nº 0001621-92.2025.8.26.0604

ID: 311221134
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001621-92.2025.8.26.0604 (processo principal 1005218-57.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Wanderley Napolitano - Comprove o recolhimento das custas iniciais (Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003), observando-se o Comunicado CG nº… Ver mais

Processo nº 1502149-36.2023.8.26.0438

ID: 290705631
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502149-36.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VITOR GONÇALVES PIPINO ROSA - Expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-a à Execução Penal competente. Comunique-se ao Egrégio Tribunal de Justiça da não interposição de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502149-40.2018.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Osvaldo Pimentel Gonçalves Junior - M… Ver mais
Intimação
Processo 1502149-27.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MOISES AUGUSTO DAS CHAGAS SANTOS - Ante o exposto, diante do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão penal acusatória e, em consequência, CONDENO o acusado MOISES AUG… Ver mais
Processo 0003984-57.2022.8.26.0604 (processo principal 1008964-64.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Marcus Vinícius Brunello - SPE WGSA 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e desacolho-os… Ver mais
Intimação
Processo 1011426-57.2022.8.26.0604 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.A.P.L. - - M.T.P.F. - C.O.F. - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, ao que consta, recebido por terceira pessoa. Diante disso, caso a parte ora requeri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502149-69.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Edvaldo dos Santos - Magist… Ver mais
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