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Processo nº 1502156-96.2023.8.26.0577

ID: 306488836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502156-96.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON DOS SANTOS PEREIRA CLAUDINO EDILSON SOUZA GARCIA

Intimação

Advogados:

HUMBERTO FELIPE OZORIO DE OLIVEIRA

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HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA

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Processo 1502156-96.2023.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Leve - EDILSON SOUZA GARCIA - - CLEITON DOS SANTOS PEREIRA CLAUDINO - Providencie-se indicação de advogado para atuar na def…

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Processo nº 1502156-25.2023.8.26.0536

ID: 336999002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502156-25.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREY LUIZ DA SILVA VIANA JORGE DA SILVA SANTOS LUIZ FELIPE DA SILVA VIANA

Intimação

Advogados:

FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS

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CLAUDIA RODRIGUES IGNÁCIO

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CHRISTIAN PROCOPIO DE OLIVEIRA REBUA

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Processo 1502156-25.2023.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JORGE DA SILVA SANTOS - - LUIZ FELIPE DA SILVA VIANA - - ANDREY LUIZ DA SILVA VIANA e o…

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Processo nº 1502156-92.2018.8.26.0247

ID: 310097360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502156-92.2018.8.26.0247

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO JOSE GONCALVES

Intimação

Advogados:

ALINE CRISTINA BRAGHINI

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Processo 1502156-92.2018.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sandro Jose Goncalves - Vistos. Em atenção à petição de fls. 32/34, este juízo não encontrou quaisq…

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Y. F. A. Da S. x E. De S. P.

ID: 339097187

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3010487-07.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Y. F. A. DA S.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 3010487-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D. M. B. Da S. e outros x M. A. L. Da S.

ID: 303605829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000596-52.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. M. B. DA S. M. S. B. DA S.

Polo Passivo:

M. A. L. DA S.

Intimação

Advogados:

VICTOR LEITE DE PAULA

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HÉRCULES DE SOUZA BISPO

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BRUNA FERNANDES CHRISTEN

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Processo 0000596-52.2023.8.26.0624 (processo principal 1004512-19.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.M.B.S. - - M.S.B.S. - M.A.L.S. - Fl.315 1: o extrato bancário deve ser v…

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Processo nº 0005151-78.2024.8.26.0624

ID: 311530940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005151-78.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA DE MORAES ANA PAULA ANDRADE ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA SALDANHA LEVI PINTO SOARES NILTON FIDêNCIO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA BOLINA CAMARGO ALEGRE

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Processo 0005151-78.2024.8.26.0624 (processo principal 1003479-52.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - Nilton Fidêncio de Campos - - Ana Paula Andrade -…

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Célia Irene Rinaldi x Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Da Força S

ID: 328674690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009590-52.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CéLIA IRENE RINALDI

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA FORçA S

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO

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Processo 1009590-52.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Célia Irene Rinaldi - Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força S - Vistos. Fls. 372/37…

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Processo nº 1502156-08.2025.8.26.0228

ID: 306457230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502156-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DE ASSIS

Intimação

Advogados:

FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA

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Processo 1502156-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS DE ASSIS - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva, para condenar L…

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Processo nº 1502156-20.2018.8.26.0077

ID: 295391617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502156-20.2018.8.26.0077

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO PEREIRA DA SILVA FIOROTTO E CAPUANO SC LTDA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON JOÃO ALBANI

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GELMA SODRÉ ALVES DOS SANTOS

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ADILSON DE BRITO

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Processo 1502156-20.2018.8.26.0077 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fiorotto e Capuano Sc Ltda - - Antonio Pereira da Silva - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento …

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Lucas De Assis x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326483879

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502156-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE ASSIS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA

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VISTA Nº 1502156-08.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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