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Processo nº 1502183-07.2017.8.26.0572

ID: 307719612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502183-07.2017.8.26.0572

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA PAGANO LTDA

Intimação

Advogados:

THOMAZ DE AQUINO MACHADO CRUZ (OAB/SP 296.574) FLAVIO GOMES BALLERINI (OAB/SP 246.008)

Processo 1502183-07.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Construtora Pagano Ltda - Vistos, I. Tendo em vista a certidão retro, presume-se sua concordância com o pagamento do débito efetuado nos autos, razão pela qual, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, inci… Ver mais

Processo nº 1502183-71.2022.8.26.0009

ID: 290729468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502183-71.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. N. D. A.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA MENDES RODRIGUES (OAB/SP 425.334) JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/SP 199.267)

Processo 1502183-71.2022.8.26.0009 (apensado ao processo 1502250-36.2022.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - M.N.A. - N.S.N. - Vistos. Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão recorrida por todos os seus fundamentos, haja vista que a resp… Ver mais

Processo nº 1502250-36.2022.8.26.0009

ID: 316805843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502250-36.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. N. D. A.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA MENDES RODRIGUES (OAB/SP 425.334) JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/SP 199.267)

Processo 1502250-36.2022.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.N.A. - N.S.N. - Vistos. Mensagem eletrônica de página 210: Nesta data, prestei as informações solicitadas pela 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo para in… Ver mais

Processo nº 1002730-27.2023.8.26.0271

ID: 330789944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002730-27.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FRANCIS BAMPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FRANCIS BAMPA (OAB/SP 344.598)

Processo 1002730-27.2023.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosangela Aparecida Ribeiro Francis Bampa - 1- Ante a devolução do AR retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprime… Ver mais

Processo nº 2189991-87.2025.8.26.0000

ID: 306958463

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2189991-87.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGUES DE SIQUEIRA ROGéRIO BATISTA GABBELINI

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

ROGÉRIO BATISTA GABBELINI (OAB/SP 176.163)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2189991-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS; Foro de Hortolândia; … Ver mais

Processo nº 1506488-52.2024.8.26.0228

ID: 313962152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1506488-52.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. R. S. M.

Intimação

Advogados:

EDSON COSTA DA SILVA (OAB/SP 268.489)

Processo 1506488-52.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1502183-24.2024.8.26.0002) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - P.R.S.M. - Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para absolver Paulo Ricardo Santos Maia, qualificado nos autos, da acus… Ver mais

M. N. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314487951

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502183-71.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. N. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/SP 199.267) LETÍCIA MENDES RODRIGUES (OAB/SP 425.334)

DESPACHO Nº 1502183-71.2022.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: M. N. de A. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Interessado: … Ver mais

Americo Daniel Neto e outros x Município De Itapevi

ID: 292028446

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003021-27.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMERICO DANIEL NETO ELAINE RAIMONDO DANIEL

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ITAPEVI

Despacho

Advogados:

MARCEL TENORIO DA COSTA (OAB/SP 224.008) PAULO CESAR FLAMINIO (OAB/SP 94.266) PAULO CESAR FLAMINIO (OAB/SP 94.266)

DESPACHO Nº 1003021-27.2023.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Elaine Raimondo Daniel - Apelante: Americo Daniel Neto - Apelado: Município d… Ver mais

Processo nº 1502183-66.2016.8.26.0014

ID: 294386566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502183-66.2016.8.26.0014

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PLANET CAMPO LIMPO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.

Intimação

Advogados:

GISELLE APARECIDA GENNARI PALUMBO (OAB/SP 216.190)

Processo 1502183-66.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Planet Campo Limpo Comercio de Confeccoes Ltda. - Vistos. Foi noticiado o parcelamento ajustado entre as partes. Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo do parcelamento. Caso não c… Ver mais

Processo nº 1007774-27.2023.8.26.0271

ID: 330441152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007774-27.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB/SP 115.665)

Processo 1007774-27.2023.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido feito por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face de FLÁVIA ROSELI TSIVUM, e extingo o … Ver mais

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