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Resultados para "1502184-18.2022.8.26.0248" – Página 7 de 8

Processo nº 1500375-50.2024.8.26.0659

ID: 327983140
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500375-50.2024.8.26.0659 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Cleber da Silva Galvao - Vistos. Considerando que o executado não possui bens ou valores para adimplir a pena de multa, conforme fls. 49/55 e manifestação ministerial de fls. 59, resta configurada a impossibilidade de … Ver mais

Processo nº 1502184-18.2022.8.26.0248

ID: 302733076
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502184-18.2022.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - J.C.S. - S.C.R.T. - Vistos. Pág. 210: Ciente. Pág. 197/198: Pretende o acusado, em apertada síntese, exercer seu direito de autodefesa, mas sem comparecer no presente fórum por medo de ver cumprido ma… Ver mais
Intimação
Processo 1009812-18.2022.8.26.0248 (apensado ao processo 0007058-48.2007.8.26.0248) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Nilo Jaime Criscuolo - Samuel Lourenco Azevedo - Vistos. 1. Os embargos de terceiro já foram apreciados por sentença (p. 110-114) transitada em julgado (p. 263).… Ver mais

Processo nº 1502184-32.2024.8.26.0544

ID: 315596590
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502184-32.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ FELIPE DO VALLE ALVES - Fls. 143: indefiro o pedido, procedendo-se o Ministério Público como determinado no artigo 480 das NSCGJ: Art. 480 - Na hipótese de multa cumulativamente… Ver mais
Intimação
ADV: Marcio Danilo Doná (OAB 261709/SP) Processo 1000015-18.2022.8.26.0248 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Prensotec Equipamentos para Artefatos de Concreto Ltda - Vistos. 1. Recebo a petição de p. 113/115, bem como documentos que a acompanha, como emenda à inicial. Anote-se. 2. Proceda a Ser… Ver mais

Processo nº 0005959-18.2022.8.26.0248

ID: 297202082
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005959-18.2022.8.26.0248 (processo principal 1007132-60.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Maggi Caminhoes Ltda - Vistos. Providencie a UPJ o cadastro de Ana Rosa Savala Marchesini como cônjuge do executado. P. 228: o artigo 790, IV, do Código de Processo Civil indica… Ver mais
ADV: CRISTIANE BENEDITA BERTI (OAB 174654/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 1000306-18.2022.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristiane Benedita Berti - Reqdo: Mercadolivre.Com Atividades de Internet Ltda. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, d… Ver mais

Processo nº 1502184-10.2020.8.26.0338

ID: 300834236
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502184-10.2020.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DOUGLAS DE LIRA SOARES - Vistos. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persis… Ver mais
Processo 1502184-83.2025.8.26.0548 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - S.R.F. - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela defesa técnica do autor dos fatos no qual se requer a revogação das medidas protetivas de urgência fixadas em favor da vítima e o restabe… Ver mais

Processo nº 1502184-32.2024.8.26.0544

ID: 303588451
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502184-32.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ FELIPE DO VALLE ALVES - Considerando o trânsito em julgado da Sentença (fls. 120), expeça-se guia de recolhimento no BNMP 3.0, em nome do sentenciado, KAUÃ FELIPE DO VALLE ALVES… Ver mais
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