Resultados para "1502186-34.2023.8.26.0286" – Página 7 de 8

David Pereira Mendes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319326555

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502186-76.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DAVID PEREIRA MENDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502186-76.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502186-34.2023.8.26.0577

ID: 302174402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502186-34.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÃ KELVIN DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOAQUIM JOSE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502186-34.2023.8.26.0577 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ KELVIN DA SILVA - Ciente do acórdão e do seu trânsito em julgado. Cadastre-se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0001980-60.2024.8.26.0286

ID: 304123987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001980-60.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001980-60.2024.8.26.0286 (processo principal 1010590-34.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Amandio Tereso Sociedade Indivual de Advocacia - Para viabilizar a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000238-34.2023.8.26.0286

ID: 324461111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000238-34.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. A. DE B. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIA MARIA DEL RIO GATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000238-34.2023.8.26.0286 (processo principal 0005085-22.1999.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Consórcio - G.A.B.S. - Para viabilizar a realização da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) reque…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município Da Estância Turística De Itu x Itau Unibanco S.A. – Agência 0278

ID: 313400519

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1519452-34.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. – AGÊNCIA 0278

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAMIL CARLOS ROLDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1519452-34.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001957-34.2023.8.26.0286

ID: 314319923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001957-34.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001957-34.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Pág. 165/168: Defiro a penhora de 50% de eventuais créditos recebíveis de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rn Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Marinho Participações Ltda

ID: 296470751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003550-81.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

MARINHO PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

SIDNEIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CECILIA PIGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA APARECIDA BRAGA SEREM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA JUNQUEIRA ANTIPOU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003550-81.2024.8.26.0286 (processo principal 1000890-34.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Rn Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Marinho Participações L…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502186-31.2024.8.26.0599

ID: 314404833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502186-31.2024.8.26.0599

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO DOS SANTOS BRITO

Intimação

Advogados:

WALTON ASSIS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502186-31.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Danilo dos Santos Brito - Certifico e dou fé que foi designada audiência VIRTUAL de Instrução, Debates e Julgamento p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502089-22.2024.8.26.0408

ID: 300652316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502089-22.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ELTON CARLOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502089-22.2024.8.26.0408 (apensado ao processo 1502186-22.2024.8.26.0408) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.C.S. - Vistos. Havendo solicitação pe… Processo 1502089-22.2024.8.26.0408 (apensado ao processo 1502186-22.2024.8.26.0408) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.C.S. - Vistos. Havendo solicitação pessoal da vítima colhida perante este juízo em audiência (fls. 58) a qual declarou expressamente que deseja a continuidade da medida judicial, por temor quanto à futura importunação do representado, a vigência das medidas de proteção deve imperar. Deste modo, por entender que a situação de risco à integridade física e psicológica da ofendida ainda permanece atualmente, com fundamento no disposto no artigo 19, § 6º da Lei nº 11.340/06, PRORROGO a validade das medidas protetivas concedidas à vítima, por prazo indeterminado, devendo o imputado manter o cumprimento irrestrito das referidas medidas conforme decidido a fls. 27/28, proibindo o representado de aproximar-se da ofendida num raio mínimo de 200 (duzentos) metros de distância e a vedação de manter contato com esta por qualquer meio de comunicação. Fica o representado devidamente cientificado que eventual descumprimento das medidas protetivas poderá ensejar a prática de nova infração penal (art. 24-A, "caput", da Lei nº 11.340/06), além da possibilidade de decretação da sua prisão preventiva. Comunique-se a presente decisão à ofendida para a devida ciência, expedindo-se mandado de intimação/carta precatória, enquanto o representado encontra-se cientificado, diante da publicação da presente decisão pela imprensa oficial (Djen) ao seu defensor constituído (fls. 54), Dê-se ciência ao Ministério Púbico. Sendo o imputado intimado, proceda-se a z. serventia a anotação das medidas protetivas deferidas junto ao sistema do BNMP 3.0 (Banco Nacional das Medidas Penais e Prisões) do CNJ (Comunicado Conjunto nº 554/2024 e 608/2024). Com o alcance da presente medida cautelar, proceda-se a z. serventia o lançamento da movimentação "61995 - Arquivo Provisório - Cautelar em Vigor", com encaminhamento automático à fila Medida Cautelar em Vigor, onde deverá permanecer a presente medida cautelar. Int. - ADV: ELTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 241023/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Net Serv Ltda x Flavia Fernanda Silveira Ono

ID: 298004690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002954-34.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NET SERV LTDA

Polo Passivo:

FLAVIA FERNANDA SILVEIRA ONO

Intimação

Advogados:

SERGIO VECCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARIA SCHINCARIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002954-34.2023.8.26.0286 (processo principal 1009559-13.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Net Serv Ltda - Flavia Fernanda Silveira Ono - Vistos. … Processo 0002954-34.2023.8.26.0286 (processo principal 1009559-13.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Net Serv Ltda - Flavia Fernanda Silveira Ono - Vistos. 1 - Fls. 280/291: DEFIRO a substituição da penhora de fls. 135/136 pela fração ideal do imóvel registrado no 1º CRI de São José dos Campos de matrícula n. 215.160 de titularidade da executada. Tratando-se de bem indivisível, fica desde já consignado que o equivalente à cota parte dos coproprietários recairá sobre o produto de alienação do bem, assegurando-se o direito de preferência na arrematação em igualdade de condições (art. 843, CPC). Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. INTIME-SE pessoalmente eventual cônjuge e eventuais credores hipotecários e coproprietários, e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil, cabendo à parte credora indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. DEVERÁ, ainda, a parte credora pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico, a respeito da existência de eventuais débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando-se nos autos em 05 (cinco) dias. AVERBE-SE a penhora acima ordenada pelo sistema ARISP, consignando que se trata de imóvel registrado em nome de terceiro, cabendo, ao(à) patrono(a) da parte credora, informar, nos autos, o cálculo atualizado do débito, o telefone celular e o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, bem como comprovar o recolhimento das custas devidas para o acionamento do sistema ONR - 1 UFESP, observando-se o valor referente ao ano corrente, em 05 (cinco) dias. DEFIRO, desde já, a constatação e avaliação do(s) imóvel(eis) penhorado(s), devendo, o(a) Oficial(a) de Justiça que cumprir a diligência, colher fotos do imóvel e todas suas dependências, possibilitando a correta e completa visualização de todas suas características. Providencie, a exequente, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas devidas, se o caso, e a indicação do endereço completo do imóvel, inclusive seu CEP. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como termo de penhora e mandado. 2 Em razão da substituição da penhora, INDEFIRO a imposição de multa à parte executada pela permuta/alienação do imóvel efetivada, ainda que em momento posterior à penhora anteriormente efetivada nestes autos. 3 - A fim de assegurar a celeridade processual, EXPEÇA-SE certidão nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil visando possibilitar a averbação na matrícula do imóvel indicado no item "1". 4 - Após a publicação desta decisão, REMETAM-SE os autos ao juízo ad quem para análise da apelação interposta às fls. 202/207. Int. - ADV: FERNANDA MARIA SCHINCARIOL (OAB 139442/SP), SERGIO VECCHI (OAB 336370/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 75 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes