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Resultados para "1502201-12.2025.8.26.0228" – Página 7 de 22

Intimação
Processo 1501716-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SAMUEL HENRIQUE MARTINS CERQUEIRA - Intime-se a defesa para que junte aos autos, no prazo de 10 dias, declaração de hipossuficiência do réu, para apreciação do pedido de gratuidade (fl. 98). - ADV: LIDIA GIL D… Ver mais
Processo 1512289-12.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - C.S.M. - Ciência ao advogado (a) (s) da liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: WENDEL ANDRÉ RODRIGUES VALENTIM (OAB 515679/SP), VINICIUS PEREIRA DA SI… Ver mais
Intimação
Processo 1508312-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIGI DE CAMARGO FRANCO - Intime-se a defesa constituída do réu pela derradeira vez a regularizar a apresentar alegações finais por memoriais no prazo de 03 dias, sob pena de configuração de abandono. - ADV: ODILON J… Ver mais
Processo 1502783-12.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELLO JUOZAS ZAVISTANAVICIUS RIBEIRO - Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público, certificando se foi instaurado novo Inquérito Policial, nos termos requerido no item … Ver mais
Intimação
Processo 1506275-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VALDEMAR JÚNIOR DOS SANTOS AZEVEDO - Vistos. Oficie-se, novamente, à delegacia responsável pelas investigações para que, no prazo de 15 dias, informe se foram requeridos exames balísticos das armas apreendidas (do ré… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Alberto Ferreira Pinto (OAB 397929/SP), Jonas Souza dos Reis Camara (OAB 477369/SP), Pamela da Camara dos Reis (OAB 517051/SP) Processo 1500261-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Pablo Silva Alves Pinto, Erick Nicholas Alves Nazario - Vistos. Fl. 361: Defiro.… Ver mais
Intimação
Processo 1506275-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VALDEMAR JÚNIOR DOS SANTOS AZEVEDO - Fica a Defesa intimada dos documntos juntados pela Delegacia de Polícia (fls. 202/223 - laudos, intimação e declarações da vítima). Fica, também, intimada a apresentar os memorias… Ver mais
Intimação
Processo 1515005-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - JONATHAN CAPRIO BEZERRA - Vistos. Ciência às partes de fls. 217. Cobre-se a vinda, com urgência, dos laudos dos fárm… Ver mais
Intimação
Processo 1512483-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RENATO GONÇALVES ROCHA - Vistos. Fls. 143: A realização do ato será antes da audiência. Aguarde-se o cumprimento e dê-se ciência às partes. 2. Fl. 151: Abra-se vista ao MP. Sem prejuízo, tente-se contato com a vítima… Ver mais
Intimação
Processo 1512774-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSÉ ANTONIO DA SILVA SANTANA - Vistos. À defesa para que apresente as contrarrazões do recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, bem como as razões do recurso que interpôs e já foi recebido a fls. 132.… Ver mais
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