Resultados para "1502207-85.2023.8.26.0358" – Página 7 de 8

Processo 1005567-85.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Dionisio Gomes Figueiredo - Antonio Antenor Zaniboni - - Espólio Francisca Valverde Zaniboni - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE esta AÇÃO DE USUCAPIÃO que DIONISIO GOMES FIGUEIREDO ajuizou contra ANTONIO ANTENOR Z… Ver mais

Processo nº 1502207-51.2024.8.26.0358

ID: 296365950
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502207-51.2024.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MATHEUS CRISTIAN DE GODOY - Aos 10 de junho de 2025, às 16:00h, na sala virtual de audiências e utilizando-se da ferramenta Microssoft Teams, sob a presidência do MM. Juiz de Direito Dr. ANDRÉ DA FONSECA TAVARES, Juiz… Ver mais
Processo 1502207-63.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Cristoferson Vieira dos Santos - - André da Silva Araújo - - Fábio Rodrigues Moreira - - Diego Aparecido Vasconcelos - Homologo o cálculo de multa (fls. 917), referente ao sentenciado CRISTOFERSON, pa… Ver mais

Processo nº 1502207-88.2021.8.26.0024

ID: 294037501
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502207-88.2021.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - PETERSON LAZARO LEAL PAES - *Teor do ato: "VISTOS... Considerando o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios ao IIRGD e TRE, bem como certidão de honorários, se a defesa for indicada pelo convênio. Comu… Ver mais
Processo 0000718-53.2024.8.26.0358 (processo principal 1006634-85.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mira Watts Comercio de Materiais Eletricos e Hidraulicos Ltda. - Vistos. Fls. 101: Indefiro o pedido de nova tentativa de bloqueio de valores, pois tal providência já foi reali… Ver mais

Processo nº 1502207-50.2024.8.26.0617

ID: 307890674
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502207-50.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RAFAEL COELHO CAMPOS - 1. De início, considerando que a decisão de fls. 160 arquivou apenas parcialmente o inquérito policial, exclua-se o evento 21 (inquérito/tc arquivado) do histórico… Ver mais

Processo nº 1502207-53.2021.8.26.0650

ID: 306355000
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502207-53.2021.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EDINALDO MATOS BARBOZA - Vistos. 1- O acusado, por intermédio de seu Advogado apresentou Defesa Prévia, protestando pela nulidade dos atos, pela rejeição da denúncia e por se manifestar quanto ao mérito em alegações … Ver mais
Processo 1502207-24.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - CÉSAR ARTHUR PEREIRA - - LUCAS FERREIRA LAÉRCIO - - JEFFERSON RAMOS DE CAMPOS - Venho, por meio do presente, prestar informações requisitadas por Vossa Excelência. Trata-se de Habeas corpus impetrado pela… Ver mais

Processo nº 1502207-93.2024.8.26.0344

ID: 278644186
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joao Batista Moreira (OAB 128153/SP) Processo 1502207-93.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: P. F. D. S. - Vistos. Designo audiência em continuação de instrução, a ser realizada de forma mista, por meio da ferramenta Microsoft Teams, para o dia 16 de fevereiro de 2026, às… Ver mais

Processo nº 1502207-39.2024.8.26.0168

ID: 332827538
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502207-39.2024.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDRÉ LUIS ALVES GONÇALVES - Vistos. Trata-se de denúncia em face de ANDRÉ LUIS ALVES GONÇALVES, pela prática do crime previsto no artigo artigo 155, § 4º, incisos I e II do Código Penal. A denúncia foi r… Ver mais
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