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Processo nº 1502222-42.2022.8.26.0535

ID: 332995663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502222-42.2022.8.26.0535

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARVALHO DA SILVA FILHO DAVI HENRIQUE CORREA EDSON FERREIRA ALVES JOSE LEONARDO CARDOSO ANTUNES DA SILVA KAIQUE FERNANDES DA CRUZ LUCAS ALVES HORA

Intimação

Advogados:

YURI HENRIQUE VALSANI BATISTA (OAB/SP 409.489) LUANA CAROLINE ANASTACIO LEITE (OAB/SP 441.610) FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB/MG 75.806) FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB/SP 346.497) ED CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 380.867) DARIO REISINGER FERREIRA (OAB/SP 290.758) CRISALINE DA SILVA GONZALEZ (OAB/SP 394.772) ALAN PAZINATTO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 392.809) ADRIANA CRISTINA BENTO (OAB/MG 165.462)

Processo 1502222-42.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSE LEONARDO CARDOSO ANTUNES DA SILVA - - EDSON FERREIRA ALVES - - KAIQUE FERNANDES DA CRUZ - - LUCAS ALVES HORA - - ANTONIO CARVALHO DA SILVA FILHO - - DAVI HENRIQUE CORREA e outro - Fls 1252- Esclareça-se o p… Ver mais

Processo nº 0001325-71.2025.8.26.0248

ID: 307663061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001325-71.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 0001325-71.2025.8.26.0248 (processo principal 0004833-30.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Banco Mercantil do Brasil S/A - Buscando meio mais eficaz para a satisfação do crédito, determinei a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada … Ver mais

Processo nº 0001325-71.2025.8.26.0248

ID: 307663062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001325-71.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 0001325-71.2025.8.26.0248 (processo principal 0004833-30.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Banco Mercantil do Brasil S/A - Buscando meio mais eficaz para a satisfação do crédito, determinei a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada … Ver mais

Processo nº 1502222-85.2023.8.26.0477

ID: 291578481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502222-85.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX FERNANDO VIEIRA ANDERSON MARTINS PEREIRA

Intimação

Advogados:

ROSELY FERRAZ DE CAMPOS (OAB/SP 92.567)

Processo 1502222-85.2023.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Da Poluição - ANDERSON MARTINS PEREIRA - ALEX FERNANDO VIEIRA - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR ALEX FERNANDO VIEIRA, à pena de 04 (quatro) meses de detenção e 13 (treze) dias-multa, no valor un… Ver mais

Processo nº 2212422-18.2025.8.26.0000

ID: 323583894

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2212422-18.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DE S. P. G. DA S. C.

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2212422-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital… Ver mais

Processo nº 2212422-18.2025.8.26.0000

ID: 322428667

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2212422-18.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DE S. P. G. DA S. C.

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/07/2025 2212422-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Plantão Judicial - Criminal (CE); CRESCENTI ABDALLA; Foro Plantão - 00… Ver mais

Processo nº 1502222-04.2020.8.26.0441

ID: 307979953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502222-04.2020.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAILDA FERREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 272.788)

Processo 1502222-04.2020.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Railda Ferreira de Souza - Vistos. Nos termos do artigo 1.286 das NJCGJ o cumprimento de sentença tramitará em formato digital, cujo requerimento será realizado por meio de peticionamento eletrônico,… Ver mais

Processo nº 1502222-35.2022.8.26.0408

ID: 294065372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502222-35.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MAITAN LT

Intimação

Advogados:

WILLIAM CACERES (OAB/SP 283.469) VIVIANE PERES RUBIO DE CAMARGO (OAB/SP 280.392) THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 253.489) HUGO RAFAEL PIRES DOS SANTOS (OAB/SP 375.671) DANIEL MARQUES DE CAMARGO (OAB/SP 141.369)

Processo 1502222-35.2022.8.26.0408 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Distribuidora de Bebidas Maitan Lt - Vistos. Atendendo ao requerido pela exequente a fls. retro, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei nº 6.830 de 22 de setembro de l.980. Eventual penh… Ver mais

Processo nº 1502222-13.2024.8.26.0619

ID: 319856267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502222-13.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. B.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO FABIANO BERNARDELI (OAB/SP 202.873) ALINE VANESSA DELVAZ SILVEIRA BUENO (OAB/SP 378.953)

Processo 1502222-13.2024.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - EDMILSON SIQUEIRA BEZERRA - Vistos. Inicialmente, decreto a revelia do réu, nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal, tendo em vista que não compareceu ao ato, apesar de devidamente intimado, conforme ce… Ver mais

Processo nº 0001325-71.2025.8.26.0248

ID: 314560761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001325-71.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 0001325-71.2025.8.26.0248 (processo principal 0004833-30.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Banco Mercantil do Brasil S/A - Considerando páginas 14/17, nos termos dos comunicados conjuntos n.ºs 474/2017 e 1514/2019, aguardar por cinco dias que a parte … Ver mais

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