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Resultados para "1502248-54.2023.8.26.0616" – Página 7 de 8

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0117900-90.2000.5.02.0044 : REGINA SONIA DA SILVA SANTIAGO : TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0117900-90.2000.5.02.0044 : REGINA SONIA DA SILVA SANTIAGO : TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e… Ver mais

Processo nº 1502248-69.2024.8.26.0438

ID: 312637692
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502248-69.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - F.J.A. - Vistos. Trata-se de requerimento formulado pela vítima ELOIZA FERNANDA DE ALMEIDA, por meio de seus advogados (fls. 168), para que se proceda à intimação do réu FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA acerca da execução … Ver mais

Processo nº 1502248-47.2021.8.26.0156

ID: 326577396
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502248-47.2021.8.26.0156 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Carlos Eduardo de Souza Pinto - Julgo por sentença para que produza os regulares efeitos de direito extinta a presente Execução Fiscal, com fundamento no Artigo 924, Inciso II, do Códig… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502248-39.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Prohab São Carlos - Progres… Ver mais

Processo nº 1502248-12.2022.8.26.0318

ID: 330066878
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502248-12.2022.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - UÊNIO PEREIRA DOS SANTOS - REFERENTE AO PEDIDO DE HABEAS CORPUS Nº 2216951-80.2025.8.26.0000 Excelentíssima Senhora Desembargadora, Pelo presente, em atenção ao solicitado nos autos em epígrafe, tenho a… Ver mais

Processo nº 1502248-30.2016.8.26.0477

ID: 331460721
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502248-30.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. A taxa judiciária possui natureza jurídica tributária e é devida ao Estado sempre que houver uma prestação de serviço público jurisdicional. (Art. 1º da Lei n.º 11.608/2003). Compuls… Ver mais

Processo nº 1502248-68.2020.8.26.0322

ID: 329497096
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502248-68.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WIRIS AVELINO SOUZA COSTA - Vistos. (I) Em que pesem as argumentações aduzidas pelo I. Defensor, em resposta à acusação, não é o caso de se absolver sumariamente o acusado WIRIS AVELINO SOUZA COSTA, pois … Ver mais
Intimação
Processo 0000636-51.2023.8.26.0101 (apensado ao processo 1502248-81.2022.8.26.0101) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RICHARD JOSE ARAUJO MARTINI - - Danilo da Silva Veiga - Vistos. A preliminar de falta de justa causa arguida pela Defesa do réu Richard não merece guarida. Ao contrá… Ver mais
DESPACHO Nº 2216951-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Leme - Impetrante: Andre Fellipe Ferreira da Cunha - Paciente: Uenio Pereira dos Santos -… Ver mais
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