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Processo nº 1502272-03.2023.8.26.0319

ID: 297190277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502272-03.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON SCARPARO BOTARO

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA TICIANELLI (OAB/SP 365.840)

Processo 1502272-03.2023.8.26.0319 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Wellington Scarparo Botaro - Trata-se de execução fiscal promovida pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face de Wellington Scarparo Botaro. Após várias tentativas de intimação da penhora… Ver mais

Município De São Carlos x Cid Martioli

ID: 306666713

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502272-67.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CID MARTIOLI

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES (OAB/SP 239.826)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502272-67.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Cid Martioli - Magistrado(a… Ver mais

Processo nº 1502272-26.2025.8.26.0224

ID: 279953496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502272-26.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. F. V.

Intimação

Advogados:

FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB/SP 258.717)

ADV: Fernando Faria Junior (OAB 258717/SP) Processo 1502272-26.2025.8.26.0224 - Inquérito Policial - Averiguado: N. F. V. - Vistos. Defiro a dilação de prazo pelo período de 30 (trinta) dias para a continuidade e conclusão das investigações policiais referentes ao fato delituoso objeto destes autos… Ver mais

Processo nº 1502272-45.2024.8.26.0229

ID: 319458631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502272-45.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. B. M.

Intimação

Advogados:

CARINA NUNES GOLDMANN (OAB/SP 327.498)

Processo 1502272-45.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.B.M. - 1 - Fls. 48/54: quanto ao requerimento de exame psicossocial de "todos os envolvidos", a fim de verificação da veracidade dos fatos, é caso de indeferimento parcial. Verifico que tal diligênc… Ver mais

Processo nº 1502272-15.2024.8.26.0530

ID: 277915387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502272-15.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALEXANDRE DA COSTA FREIRE

Intimação

Advogados:

RODRIGO VITAL (OAB/SP 233.482) PAULO MARZOLA NETO (OAB/SP 82.554)

ADV: Rodrigo Vital (OAB 233482/SP), Paulo Marzola Neto (OAB 82554/SP) Processo 1502272-15.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS ALEXANDRE DA COSTA FREIRE - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se Guia de Execução Definitiva. Certifique-se o cálculo da pena de multa, n… Ver mais

A. C. N. S. x J. N. M.

ID: 328239250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Eldorado Paulista - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1502272-37.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. C. N. S.

Polo Passivo:

J. N. M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO VERGA (OAB/SP 431.700) ANGELO MUNIZ FILHO (OAB/SP 371.575)

Processo 1502272-37.2024.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.N.S. - J.N.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos e DECRETO a interdição de JOYCE NUNES MARIA para todos os atos negociais e patrimoniais, com fundamento no art. 1.767, I, do CC/02, e no art. 84, §1º, do Estatuto … Ver mais

Processo nº 1502272-07.2025.8.26.0392

ID: 318840194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502272-07.2025.8.26.0392

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. D. S.

Intimação

Advogados:

GABRIEL DUARTE WENCESLAU (OAB/SP 444.918)

Processo 1502272-07.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.S. - Vistos. Trata-se de denúncia oferecida em face do réu acima qualificado, imputando-lhe a prática dos delitos capitulados nos artigos 129, § 13, e 147, § 1°, na forma do artigo 69,… Ver mais

Processo nº 1502272-59.2023.8.26.0559

ID: 316341983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502272-59.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. P. B. J.

Intimação

Advogados:

JULIA DA MASSENA DOS REIS (OAB/SP 431.569)

Processo 1502272-59.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - VALDENIS PEREIRA BRITO JUNIOR - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e CONDENO o réu VALDENIS PEREIRA BRITO JUNIOR, qualificado nos autos, à pena tota… Ver mais

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