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José Maurício Cerqueira Leite x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326742285

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502272-76.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ MAURÍCIO CERQUEIRA LEITE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS (OAB/SP 236.099)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502272-76.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: JOSÉ MAURÍCIO CERQUEIRA LEITE - Apelado: Ministé… Ver mais

Processo nº 1002819-79.2023.8.26.0229

ID: 298370632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002819-79.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB/SP 270.628) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

Processo 1002819-79.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fls. 349: proceda a serventia com a retirada da tarja… Ver mais

Processo nº 1502272-25.2024.8.26.0559

ID: 298161683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502272-25.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TULIO BENIZ PAULINO JúNIOR

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE VOLPI (OAB/PR 60.568) JOSÉ HENRIQUE CARDEAL VOLPI (OAB/PR 115.919)

Processo 1502272-25.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tulio Beniz Paulino Júnior - Diante de todo o acima exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para condenar Túlio Beniz Paulino Júnior às penas de cinco anos de reclusão… Ver mais

Processo nº 1502272-54.2021.8.26.0648

ID: 331800085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502272-54.2021.8.26.0648

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANO STEVAN FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 204.297) ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB/SP 300.743)

Processo 1502272-54.2021.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Analisando os autos, observo que já foi proferida sentença de extinção da presente execução, ante a ausência de interesse de agir. Portanto, caso haja interesse da parte exequente, deverá i… Ver mais

Processo nº 1009706-79.2023.8.26.0229

ID: 296443232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009706-79.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RENATA DE ASSIS MORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB/SP 385.877)

Processo 1009706-79.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Renata de Assis Mori - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor em termos de prosseguimento, sendo que caso queria o prosseguimento do feito, deverá protocolizar o i… Ver mais

Processo nº 1504600-79.2023.8.26.0229

ID: 293416803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504600-79.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO DIAS LEONARDO

Intimação

Advogados:

BRUNA DE OLIVEIRA VALK (OAB/SP 424.178)

Processo 1504600-79.2023.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO DIAS LEONARDO - Vista ao defensor nomeado para apresentar Resposta à acusação/Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para assinar o termo de compromisso e juntá-lo … Ver mais

Processo nº 0001493-33.2025.8.26.0229

ID: 292682513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001493-33.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALAN LEITE REIS DAMASCENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANI RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/SP 393.049) NAAMA RODRIGUES SALOMÃO (OAB/SP 397.504)

Processo 0001493-33.2025.8.26.0229 (processo principal 1011937-79.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alan Leite Reis Damasceno - Tendo em vista a devolução do AR Negativo (fls. 13) com a anotação "Desconhecido", manifeste-se a parte requerente… Ver mais

Processo nº 0004301-79.2023.8.26.0229

ID: 309705203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004301-79.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MANACES JOSE DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB/SP 381.505)

Processo 0004301-79.2023.8.26.0229 (processo principal 1004137-97.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Manaces Jose da Costa - Vistos. Diante da inércia da parte exequente, arquivem-se. Consigne-se que em caso de eventual desarquivamento, conforme comunicado nº 41/2024, dever… Ver mais

Fernanda Regina De Andrade Da Purificação e outros x Leandro Dias De Souza

ID: 293461745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010482-79.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA REGINA DE ANDRADE DA PURIFICAçãO RODRIGO JOSé DA PURIFICAçãO

Polo Passivo:

LEANDRO DIAS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SARA DOS SANTOS SIMOES (OAB/SP 124.327) LÍVIA BATISTA GARCIA LEAL (OAB/SP 372.128) ANTONIO GUIDO DA SILVA (OAB/SP 125.026) ANNA CLAUDIA SILVA BENTES (OAB/SP 486.478)

Processo 1010482-79.2023.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rodrigo José da Purificação - - Fernanda Regina de Andrade da Purificação - Leandro Dias de Souza - Valdemar Miguel de Lima - - Roque Aparecido dos Santos e outros - Manifeste-se a parte autora sobre fls. 322/323, no pr… Ver mais

Processo nº 0006583-56.2024.8.26.0229

ID: 319456385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006583-56.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CELIO ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

QUEZIA VIVIANE AVELAR PAIXÃO LESKE (OAB/SP 248.411) MICHELLE MATIUSSI CURCIO DE ARAUJO (OAB/SP 251.401)

Processo 0006583-56.2024.8.26.0229 (processo principal 1013586-79.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Celio Antonio de Oliveira - Vistos. A fim de evitar-se descontos a maior a título de previdência social diante da renúncia ao excedente do teto do RPV, apresente a parte exe… Ver mais

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