Resultados para "1502275-90.2023.8.26.0663" – Página 7 de 8

Processo nº 1502275-64.2020.8.26.0156

ID: 328120623
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502275-64.2020.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - ROBSON JOSE DE SOUZA - Vistos. 1.Observo que a denúncia já foi recebida. 2. Requisite-se a Folha de Antecedentes e a certidão do Distribuidor com registro de eventos. 3. Tendo em vista que o réu Robson José de Souza … Ver mais

Processo nº 1502275-40.2024.8.26.0248

ID: 332412112
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502275-40.2024.8.26.0248 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - RICARDO GONÇALVES DE FREITAS - Vistos. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 06 de outubro de 2025, às 16:00 horas, bem como determino que o ato se realize de forma presencial. Cite… Ver mais

Processo nº 1502275-87.2024.8.26.0297

ID: 330115888
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502275-87.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - L.H.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva expressa na denúncia e CONDENO LUAN HENRIQUE FERREIRA pela prática da contravenção penal do art. 21 do Decreto-lei 3.688/1941 ao cumprimento da pena de 4… Ver mais

Processo nº 1502275-88.2025.8.26.0544

ID: 316640474
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502275-88.2025.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro - N.D.A. - Vistos. Trata-se de análise da situação processual de NARCIEL DIAS DE ARAUJO, preso em flagrante no dia 25 de junho de 2025, pela suposta prática de estupro, previsto no art. 213 do Código Penal. O Dr. Promotor de… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502275-23.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Municipio de Itu - Apelado: Caruso Leis - Magistrado(a) Fernando Figu… Ver mais

Processo nº 1502275-66.2017.8.26.0157

ID: 307242309
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502275-66.2017.8.26.0157 - Termo Circunstanciado - Dano - M.A.M.S. - A.E.S. - Vistos. Fl. 559: Haja vista o acordo entabulado às fls. 241-242 (ANPP), em relação ao indiciado Antonio Eleonil dos Santos, expeça-se certidão de honorários à defensora nomeada a fl. 210. Fl. 560-562: Tendo em… Ver mais
Processo 0000365-20.2025.8.26.0603 - Petição Criminal - Petição intermediária - LUCAS LINCOLN GUILHERME - Vistos. Trata-se de expediente para cumprimento de ordem emanada do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, em sede do Habeas Corpus nº 2186725-92.2025.2025.8.26.0000, apreciada no plantão judiciá… Ver mais

R. R. A. O. x R. O.

ID: 306274008
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000106-90.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.R.A.O. - R.O. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao Requerido. Anote-se. Vislumbrando a possibilidade de acordo, na forma do artigo 8º do Provimento nº 2651/2022, do Conselho Superior da … Ver mais

Processo nº 1502275-24.2024.8.26.0318

ID: 331725662
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502275-24.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - ADRIANO JOSE DOS SANTOS - Intime(m)-se e requisite-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que dia 24/11/2025 às 15:00h será realizada audiência de instrução, interrogatór… Ver mais
Intimação
Processo 1502275-59.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.B. - Vistos. 1) Resposta à acusação apresentada às fls. 138/139. Portanto, preenchidos os requisitos legais (artigo 41, CPP) e não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397, CPP), M… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou