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Resultados para "1502281-78.2022.8.26.0228" – Página 7 de 8

Processo 1527016-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.V. - Intime-se o advogado dativo pessoalmente ou pelo meio requerido nos autos, conforme determinação superior. Se o caso, abra-se vista à Defensoria Pública. Em caso de recurso ou emb… Ver mais
Processo 1503639-78.2022.8.26.0228 (apensado ao processo 1500452-40.2022.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contra a Mulher - R.Z.J. - F.M.H.J. - Posto isso, indefiro o pedido de revogação das medidas protetivas (fls. 211/212), bem como julgo PROCEDENTE … Ver mais

Processo nº 1502281-11.2024.8.26.0066

ID: 309722812
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502281-11.2024.8.26.0066 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - A.O.C. - Vistos. 1. Recebo a denúncia de fls. 205/207 ante a prova suficiente da materialidade e indícios de autoria. 2. Requisite-se a F.A. e certidões do que nela constar. 3. Cite-se o réu para … Ver mais

Processo nº 1502281-96.2025.8.26.0576

ID: 295483369
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502281-96.2025.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.B. - Vistos. HOMOLOGOo acordo entabulado pelas partes acima nomeadas (fls. 90/92),DECRETANDO O DIVÓRCIO CONSENSUALdo casal,que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na citada transação e, em consequência, julgo extin… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502281-06.2022.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: Município de Igaratá - Apelado: Empreendimentos Imobiliários… Ver mais

Processo nº 1502281-95.2025.8.26.0544

ID: 313042959
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502281-95.2025.8.26.0544 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RUAN FRANCISCO DOS SANTOS DE ALMEIDA - Vistos. O auto de prisão em flagrante foi analisado (em sede do Plantão Judiciário/Audiência de Custódia), encontra-se formalmente em ordem e a prisão ocorreu em sit… Ver mais

Processo nº 1524785-78.2022.8.26.0228

ID: 295050211
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1524785-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.F.C.F.R. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão proferido pela 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que deu parcial provimento ao recurso de apelação,… Ver mais

Processo nº 1502281-78.2022.8.26.0616

ID: 314403841
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502281-78.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Caio Alexandre Borges dos Santos - Vistos. I - A resposta à acusação, em síntese, negou a prática do crime. Contudo, por não haver colacionado aos autos prova incontestável de suas alegações, eventualmente cond… Ver mais
Intimação
Processo 1512660-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - R.F.S. - - S.L.D.H. e outros - 1. Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal com relação a SERGIO LUIZ DAMASCENO HONNSCHUCH, com a apresentação de resposta por sua Defesa constituída (fls. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502281-02.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Município de Santo André - Apelado: Reichert Empreendimentos … Ver mais
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