Resultados para "1502308-34.2021.8.26.0604" – Página 7 de 8

Processo 1000139-34.2021.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Elizane Prado Porcinato - Comercial Imobiliária Fio de Ouro S/A - - Fleche Participações e Empreendimentos Ltda - Cumpra-se o v. Acórdão que anulou a sentença para determinar a realização de per… Ver mais

Processo nº 1502308-41.2022.8.26.0655

ID: 276879527
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Luciana Munari Manfredini Belgini (OAB 274117/SP) Processo 1502308-41.2022.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MARCELO TOLENTINO MARQUES - 1. Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397, do Código de… Ver mais
Processo 1005765-34.2021.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Veículos - D&E - Serviços Temporários e Especializados Ltda - Vilson Antonio Galo - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte ré à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos… Ver mais

Processo nº 1502308-15.2024.8.26.0544

ID: 307773273
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502308-15.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOCELIO MARQUES DOS SANTOS - Considerando o trânsito em julgado da Sentença (fls. 138), expeça-se guia de recolhimento no BNMP 3.0, em nome do sentenciado, JOCELIO MARQUES DOS SANTOS (artigo 467 das Norm… Ver mais

Processo nº 1502308-15.2024.8.26.0544

ID: 307773304
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502308-15.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOCELIO MARQUES DOS SANTOS - Considerando o trânsito em julgado da Sentença (fls. 138), expeça-se guia de recolhimento no BNMP 3.0, em nome do sentenciado, JOCELIO MARQUES DOS SANTOS (artigo 467 das Norm… Ver mais

Processo nº 1002273-34.2021.8.26.0604

ID: 303899695
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002273-34.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Manoel Francisco de Freitas Neto - Tendo em vista o objetivo da execução e que até o momento não se obteve êxito em encontrar bens e valores passíveis de penhora, DEFIRO o bloqueio de valores via SISBAJUD media… Ver mais
Processo 0002300-34.2021.8.26.0604 (processo principal 1005637-53.2017.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - João Vitor de Oliveira Neto - Auto Premiun Inova de Veículos Eireli EPP (Invest Motors) - Vinicius Feitoza Paes - Vistos. Recebo os embargos de declaração… Ver mais

Processo nº 1031180-40.2025.8.26.0002

ID: 310810121
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031180-40.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - H.H.I. - Vistos. O que justifica a concessão da tutela de urgência é a existência deelementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano (art. 300, do CPC). Conforme ressaltado pelo Ministéri… Ver mais

Processo nº 1502308-90.2024.8.26.0616

ID: 311360400
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502308-90.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADSON RYAN DE SOUZA - Vistos. 1) Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão, e nos termos do Comunicado Conjunto 36/2025, expeça-se guia de recolhimento definitiva junto ao BNMP 3.0, providenciando-se sua importação… Ver mais

Processo nº 1502308-15.2024.8.26.0544

ID: 318912670
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502308-15.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOCELIO MARQUES DOS SANTOS - Fls. 161: indefiro o pedido, procedendo-se o Ministério Público como determinado no artigo 480 das NSCGJ: Art. 480 - Na hipótese de multa cumulativamente aplicada, após o trâ… Ver mais
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