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Processo nº 1502336-98.2024.8.26.0344

ID: 337494020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502336-98.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. S. B. C. J. M. B. D. M.

Intimação

Advogados:

RENATA GENOVA NONATO DESTRO

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CHRISTIAN DE SOUZA GONZAGA

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Processo 1502336-98.2024.8.26.0344 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.S.B.C. - - J.M.B.M. e outro - J.S.B.C. e outro - Vistos. 1) Considerando o arquivamento determinado às…

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Processo nº 1004532-09.2022.8.26.0655

ID: 295565331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004532-09.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROMANATO ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS VIVEIROS

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Processo 1004532-09.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Romanato Alimentos Ltda - Vistos. I - Ciência às partes quanto ao retorno destes autos do E. Tribunal de Ju… Processo 1004532-09.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Romanato Alimentos Ltda - Vistos. I - Ciência às partes quanto ao retorno destes autos do E. Tribunal de Justiça. Cumpra-se o v. acórdão. II - Havendo interesse, a parte credora poderá, nos termos do Provimento CG n. 16/2016, formular pedido de cumprimento de sentença a ser protocolado eletronicamente, ainda que em processos físicos, via portal e-Saj, e cadastrado como incidente processual em apartado, com numeração própria, tramitando em formato digital (NSCGJ, art. 1.286). Fica, ainda, ciente de que eventual requerimento deverá ser instruído com as cópias necessárias (artigo 1286, § 2º das NSCGJ): sentença e acórdão, se existente, certidão de trânsito em julgado; procuração dos advogados das partes; demonstrativo do débito atualizado ou planilha de órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; mandado de citação cumprido, além de outros documentos/peças pertinentes ao pedido do início da fase executiva, que o exequente considere necessário. III- Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. IV - Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, com lançamento de movimentação específica (Comunicado CG 259/2023). Caso requerida a execução, se físicos, os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento, para consulta e extração de cópias e, decorrido tal prazo, serão baixados e arquivados definitivamente, com lançamento de movimentação específica (cód. 61615 - Comunicado CG 259/2023). Se digitais e requerida a execução, os autos serão imediatamente arquivados e anotada ou alterada (caso os autos já estejam arquivados) a movimentação (cód. 61615 - Comunicado CG 259/2023). Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS VIVEIROS (OAB 193238/SP)

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Processo nº 1502336-72.2025.8.26.0309

ID: 305949941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502336-72.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. U.

Intimação

Advogados:

RITA MARA LOURENÇO DA SILVA

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MARIANA MARQUES DE JESUS SARZI SARTORI

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LIA VALERIA DIAS DE LEMOS

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FERNANDA MARQUES JESUS FERNANDES DE OLIVEIRA

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FÁTIMA FHALZIA LIMA BAÉRE

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CAIO VINICIUS VELLASCO ROSA

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Processo 1502336-72.2025.8.26.0309 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.M.U. - G.B.C. - Indefiro o pedido de busca e apreensão fo…

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Processo nº 1502336-41.2019.8.26.0161

ID: 337582853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502336-41.2019.8.26.0161

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARINZECHUKWU LORENA OBIAGBAOSO

Intimação

Advogados:

JOAO MANOEL PEREIRA NETO

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Processo 1502336-41.2019.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ARINZECHUKWU LORENA OBIAGBAOSO - Vistos. Primeiramente, tente-se a citação do réu no endereço de fls. 334. Sem …

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Processo nº 1502336-36.2024.8.26.0009

ID: 305620928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1502336-36.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. L. S. A. N.

Intimação

Advogados:

DANYLO RODRIGUES SANTOS ALVES DA COSTA

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Processo 1502336-36.2024.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.L.S.A.N. - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial da presente ação, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Pro…

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Processo nº 1502336-36.2024.8.26.0009

ID: 305621569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1502336-36.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. L. S. A. N.

Intimação

Advogados:

DANYLO RODRIGUES SANTOS ALVES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502336-36.2024.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.L.S.A.N. - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial da presente ação, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Pro…

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Processo nº 1502336-92.2024.8.26.0637

ID: 293523837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502336-92.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO JOSE ALVES

Intimação

Advogados:

MARCELO FIGUEREDO

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EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIOR

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Processo 1502336-92.2024.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCIO JOSE ALVES - Vistos. Nos termos da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime) e …

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Processo nº 1502336-72.2025.8.26.0309

ID: 308526650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502336-72.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. U.

Intimação

Advogados:

RITA MARA LOURENÇO DA SILVA

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MARIANA MARQUES DE JESUS SARZI SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIA VALERIA DIAS DE LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARQUES JESUS FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁTIMA FHALZIA LIMA BAÉRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO VINICIUS VELLASCO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502336-72.2025.8.26.0309 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.M.U. - G.B.C. - Observo que não se justifica o sigilo nas…

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Processo nº 1502336-72.2025.8.26.0309

ID: 297958868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502336-72.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. U.

Intimação

Advogados:

RITA MARA LOURENÇO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA MARQUES DE JESUS SARZI SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARQUES JESUS FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁTIMA FHALZIA LIMA BAÉRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO VINICIUS VELLASCO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502336-72.2025.8.26.0309 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.M.U. - G.B.C. - Requerer o autor do fato a modificação da… Processo 1502336-72.2025.8.26.0309 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.M.U. - G.B.C. - Requerer o autor do fato a modificação da decisão de fls. 47/49 a fim de flexibilizar a distância mínima que deve manter em relação à vítima, bem como para que não sejam apreendidas as armas de sua propriedade. O Ministério Público manifestou-se em fls. 166 e 230. Em relação ao requerimento de flexibilização da distância mínima, considerando as alegações apresentadas pela defesa e a manifestação favorável do Ministério Público, defiro o requerido para autorizar que o autor do fato mantenha seu trajeto habitual ao trabalho, mesmo que este implique proximidade com a residência da vítima, desde que sejam rigorosamente observadas todas as demais restrições impostas, especialmente no que tange à proibição de contato e à preservação da integridade física e psicológica da ofendida. Mantenho a apreensão das armas, determinada no contexto de medida protetiva de urgência, visando assegurar a proteção da vítima. Importante destacar que o direito à integridade física e à segurança da vítima prevalece em relação ao interesse do autor em manter suas atividades esportivas. A prática do tiro desportivo, embora legítima, não pode se sobrepor às medidas de proteção previstas na Lei 11.340/06. A alegação de que o requerente é praticante de tiro esportivo, por si só, não afasta potencial risco representado pela manutenção das armas sob sua posse. Por fim, manifeste-se o Ministério Público em relação ao requerimento de apreensão da arma registrada em nome da vítima (fls. 169/172). Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: FERNANDA MARQUES JESUS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 179399/SP), CAIO VINICIUS VELLASCO ROSA (OAB 212205/SP), MARIANA MARQUES DE JESUS SARZI SARTORI (OAB 242844/SP), FÁTIMA FHALZIA LIMA BAÉRE (OAB 484232/SP), RITA MARA LOURENÇO DA SILVA (OAB 494148/SP)

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Processo nº 1502336-07.2018.8.26.0604

ID: 298091979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502336-07.2018.8.26.0604

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMERCIAL IMOBILIáRIA FIO DE OURO S/A

Intimação

Advogados:

AIRES VIGO

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Processo 1502336-07.2018.8.26.0604 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Comercial Imobiliária Fio de Ouro S/A - Vistos. I. Rejeito os embargos, fls. 73/78, na medida em qu…

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