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Resultados para "1502370-38.2021.8.26.0228" – Página 7 de 7

Processo 1528851-38.2021.8.26.0228 (apensado ao processo 1541881-92.2021.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.G.S. - Vistos. Noto medidas protetivas de urgência concedidas em novembro de 2021. Apesar de intimada (fls. 41… Ver mais
Intimação
Processo 0001028-13.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JOÃO FELIPE DA COSTA TRINDADE - Ante o exposto, reconheço o direito do(a) sentenciado(a) ao INDULTO concedido pela Presidência da República no art. 2º, inciso XIII, do Decreto Presidencial nº 11.846/2023. P… Ver mais

Processo nº 1502370-09.2023.8.26.0506

ID: 334089221
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502370-09.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1501958-78.2023.8.26.0506) - Cautelar Inominada Criminal - Estelionato - A.B.B.S. - D.R.S. - - C.R.D.A. e outros - Diante da manifestação do terceiro interessado/arrematante David Rodrigo da Silva no sentido de cancelar a aquisição da arma … Ver mais

Processo nº 1502370-73.2021.8.26.0572

ID: 315695812
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502370-73.2021.8.26.0572 - Inquérito Policial - Estelionato - MATHEUS LUIZ DOS SANTOS - 1 - Cuida-se de acordo de não persecução penal formalizado entre o Ministério Público, o(a)(os)(as) investigado(a)(os)(as) MATHEUS LUIZ DOS SANTOS, e seu(sua)(seus)(suas) advogado(a)(os)(as). A homolog… Ver mais

Processo nº 1502370-73.2021.8.26.0572

ID: 315695176
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502370-73.2021.8.26.0572 - Inquérito Policial - Estelionato - MATHEUS LUIZ DOS SANTOS - 1 - Cuida-se de acordo de não persecução penal formalizado entre o Ministério Público, o(a)(os)(as) investigado(a)(os)(as) MATHEUS LUIZ DOS SANTOS, e seu(sua)(seus)(suas) advogado(a)(os)(as). A homolog… Ver mais
Intimação
Processo 1502370-11.2024.8.26.0009 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.D.A.J. - Vistos. Encaminho as partes para SESSÃO DE MEDIAÇÃO, a qual será realizada no dia 06 de agosto de 2025, às 15 horas e 30 minutos, a ser realizada virtualmente, via Microsoft Te… Ver mais

Processo nº 1502370-82.2024.8.26.0535

ID: 294916160
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502370-82.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.C.S. - 1. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência ao M.P. 2. Com o trânsito em julgado e considerando o início do cumprimento da pena em Regime semiaberto e com a finalidade de possibil… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502370-52.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Proposta Incorporadora Ltda… Ver mais
Processo 1529724-38.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - JOSE NICODEMO XAVIER - - FABIO GONÇALVES DE BARROS - Vistos. Fls. 717/736: Ciente do v. Acórdão. 1 - Com o trânsito em julgado da decisão condenatória, expeça(m)-se guia(s) de recolhimento com rela… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0016156-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impette/Pacient: Beatriz Nogueira - Corré: Márcia Alves Nogueira - Decisão Mon… Ver mais
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