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Resultados para "1502430-40.2023.8.26.0616" – Página 7 de 7

Processo 1502430-03.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Newport Comercio de Produtos Eletronicos e Musicais Ltda - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para… Ver mais
Processo 1502430-32.2021.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - BRUNA DE OLIVEIRA SANTOS - I - I - Fl. 93: DEFIRO à ré os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - No mais, nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipótes… Ver mais
ADV: Carlos Guilherme Saez Garcia (OAB 187069/SP), Lenice Juliani Fragoso Garcia (OAB 216742/SP), Telbas Kleber Mantovani Junior (OAB 97352/SP), Edjarles Torres de Lima (OAB 359393/SP), Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB 393003/SP), Leandro Barbosa de Medeiros (OAB 401327/SP), Caio Silva Magalhaes (… Ver mais
ADV: Carlos Guilherme Saez Garcia (OAB 187069/SP), Lenice Juliani Fragoso Garcia (OAB 216742/SP), Telbas Kleber Mantovani Junior (OAB 97352/SP), Edjarles Torres de Lima (OAB 359393/SP), Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB 393003/SP), Leandro Barbosa de Medeiros (OAB 401327/SP), Caio Silva Magalhaes (… Ver mais
DESPACHO Nº 2207901-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jundiaí - Impetrante: Adicio Barbosa de Santana - Paciente: Adriano Cicero dos Santos Sil… Ver mais
Processo 1501185-80.2025.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - M.L.O.C. - M.B.S.F.O. e outros - Vistos. M. L. O. C., qualificado nos autos, foi representado pela prática de atos infracionais equiparados ao crime previsto no artigo o artigo 155,… Ver mais
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