"1502435-07.2023.8.26.0408" - Resultados da Busca – Página 7 de 9

Márcio Luciano Borges x Anderson Barreto

ID: 328144974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003397-07.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIO LUCIANO BORGES

Polo Passivo:

ANDERSON BARRETO

Intimação

Advogados:

RAPHAELA FRANCISCA ESTEVES (OAB/SP 401.750) FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB/SP 404.746) FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB/SP 361.630)

Processo 0003397-07.2023.8.26.0408 (processo principal 1006915-61.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Márcio Luciano Borges - Anderson Barreto e outro - Na esteira do disposto no artigo 494, inciso I, do CPC, corrijo a sentença de fls. 88, para constar que a… Ver mais

A. L. D. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 278462763

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502435-04.2021.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. L. D. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 81.138) LARYSSA FERREIRA NEVES (OAB/SP 444.560) VERONICA ABDALLA STERMAN (OAB/SP 257.237) AMANDA SPINOLA GIANFRATTI (OAB/SP 323.671) HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI (OAB/SP 327.360)

DESPACHO Nº 1502435-04.2021.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Apelante: A. L. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchi… Ver mais

Processo nº 1502435-25.2023.8.26.0014

ID: 324238497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502435-25.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COLCHAO COSTA RICA COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA

Intimação

Advogados:

PAULA FRANCO DE MATTOS FORMOSO (OAB/RJ 125.423)

Processo 1502435-25.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Colchao Costa Rica Comercio de Moveis e Colchoes Ltda - Vistos. Considerando a afetação dos Recursos Especiais n. 2.203.730/SP, n. 2.178.239/SP, n. 2.203.761/SP, n. 2.178.238/SP, 2.178.237/SP e n.… Ver mais

Processo nº 1502435-04.2021.8.26.0270

ID: 328156670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502435-04.2021.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. D. A.

Intimação

Advogados:

VERONICA ABDALLA STERMAN (OAB/SP 257.237) ROSAMARIA PARDINI DE SA DOS SANTOS (OAB/SP 72.016) MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 81.138) LARYSSA FERREIRA NEVES (OAB/SP 444.560) HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI (OAB/SP 327.360) AMANDA SPINOLA GIANFRATTI (OAB/SP 323.671)

Processo 1502435-04.2021.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado ao Pudor Mediante Fraude - A.L.A. - A.L.A. - Vistos. Os autos foram remetidos pelo TJSP ao STJ, conforme fls. 522/523. Aguarde-se o julgamento do Agravo em Recurso Especial pelo E. STJ, pelo prazo de 90 dias. 2. D… Ver mais

Processo nº 1502435-26.2023.8.26.0628

ID: 328589085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502435-26.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

SUZAN BIANCA CASTRO (OAB/SP 418.747) ANA PAULA MUNIZ SOARES (OAB/SP 415.966)

Processo 1502435-26.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES - Intime-se a Defesa para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Após, observadas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal … Ver mais

Processo nº 1002012-07.2023.8.26.0408

ID: 301760412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002012-07.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

KARINE GEORGINA DO NASCIMENTO NHAM REGINALDO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO CANO VIANA (OAB/SP 318.846) MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB/SP 414.606) JOSE BENEDITO VIANA (OAB/SP 76.513) JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB/SP 74.834)

Processo 1002012-07.2023.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Karine Georgina do Nascimento Nham - Reginaldo Rodrigues e outro - Vistos. Da taxa judiciária. Recolha a inventariante o valor de 100 UFESPs de acordo com o artigo 4º, § 7º, da Lei de Custas do Estado (Lei 11.608/03),… Ver mais

F. A. C. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295670446

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502435-67.2020.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. A. C. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CRUZ (OAB/SP 395.344)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502435-67.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: F. A. C. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) … Ver mais

Márcio Luciano Borges x Anderson Barreto

ID: 310551916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003397-07.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIO LUCIANO BORGES

Polo Passivo:

ANDERSON BARRETO

Intimação

Advogados:

RAPHAELA FRANCISCA ESTEVES (OAB/SP 401.750) FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB/SP 404.746) FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB/SP 361.630)

Processo 0003397-07.2023.8.26.0408 (processo principal 1006915-61.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Márcio Luciano Borges - Anderson Barreto e outro - Considerando que não efetivada ainda a citação, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC, acolho… Ver mais

Processo nº 1003661-07.2023.8.26.0408

ID: 316047539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003661-07.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDMAR APARECIDO CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 276.810)

Processo 1003661-07.2023.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Edmar Aparecido Candido - 4. Ante o exposto: a) ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, e RECONHEÇO a existência de coisa julgada… Ver mais

Processo nº 1502435-40.2021.8.26.0161

ID: 306235195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502435-40.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARIO ALVES DE SÃO LEÃO JUNIOR

Intimação

Advogados:

BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB/SP 223.238)

Processo 1502435-40.2021.8.26.0161 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DARIO ALVES DE SÃO LEÃO JUNIOR - É o breve relatório. DESIGNO SESSÃO PLENÁRIA DO JÚRI para o dia 01 de setembro de 2025 as 9h30min. Intimem-se/ requisitem-se a parte ré e as testemunhas/ informantes arrolad… Ver mais

Resultados para "1502435-07.2023.8.26.0408" – Página 7 de 9