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Resultados para "1502541-16.2023.8.26.0457" – Página 7 de 8

Processo nº 1502541-86.2023.8.26.0272

ID: 333000090
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502541-86.2023.8.26.0272 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo do parcelamento, devendo o (a) exequente, em caso de descumprimento, a qualquer momento, requerer o prosseguimento da execução. Somente a título de caut… Ver mais

Processo nº 1502541-44.2021.8.26.0535

ID: 319841407
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1502541-44.2021.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEY VIEIRA GONÇALVES - - JONAS ALVES DOS SANTOS e outros - Vistos. Pgs. 430/434: Mantenho a audiência designada para o dia 10/07/25 por não vislumbrar prejuízo, sobretudo em razão do prévio conhecimen… Ver mais
Intimação
ADV: Marcos Hideo Moura Matsunaga (OAB 174341/SP) Processo 1502541-21.2021.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Kpmg Tax Advisors Ltda - Vistos. Presentes os requisitos legais, acolho, pela presente decisão que também servirá como termo de penhora, a nomeação da apólice de seguro, ficando garanti… Ver mais

Processo nº 1502541-25.2021.8.26.0024

ID: 306267457
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502541-25.2021.8.26.0024 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marilda Bordino Angelini - Vistos. Ante a petição retro, defiro a renúncia do advogado, com esteio no art. 112 do Código de Processo Civil. Em 03/07/2025 (10 dias, contados do recebimento da correspo… Ver mais

Processo nº 1502541-52.2023.8.26.0445

ID: 293516001
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502541-52.2023.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.V.J. - Intimação do(a) advogado(a) de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) réu (ré) MARCIO AUGUSTO VACARI JUNIOR, bem como que deverá apresentar … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502541-28.2019.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Itapira - Apelante: Município de Itapira - Apelado: Paulo Marques - Ma… Ver mais

Processo nº 1502541-49.2024.8.26.0079

ID: 332050941
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502541-49.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - ANDERSON LUIZ GOMES DE CAMPOS VALARIO - Vistos. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 3… Ver mais
Intimação
Processo 1502541-33.2024.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RENAN CESAR FACCIO MAGALHÃES DE SOUZA - Vistos. Registre-se no SAJ. Não sendo cabível o ANPP (fls. 173, item 1) e, considerando que não se acham presentes as hipóteses previstas no art. … Ver mais
Intimação
Processo 1000893-24.2025.8.26.0090 (apensado ao processo 1502541-21.2021.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Kpmg Assessores Ltda. - Vistos. A petição inicial deverá ser emendada. Providencie o embargante a comprovação do recolhimento da taxa judiciária, na forma da Lei 11.608/… Ver mais

Processo nº 1502541-44.2021.8.26.0535

ID: 295826925
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1502541-44.2021.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEY VIEIRA GONÇALVES - - JONAS ALVES DOS SANTOS e outros - Vistos. A resposta escrita apresentada pelo acusado não trouxe elementos que impeçam o regular recebimento da denúncia, não sendo o caso de a… Ver mais
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