Resultados para "1502551-05.2022.8.26.0228" – Página 7 de 10

Processo nº 1502551-68.2022.8.26.0498

ID: 295352182
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502551-68.2022.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.R.P. - Ante o exposto, julgo procedente a ação penal e condeno o réu, Raik Goiano Ribeiro Pessoa, qualificado nos autos, como incurso nas penas dos artigos 129, § 13 e 329, § 1º, ambos… Ver mais

Processo nº 1502551-23.2024.8.26.0361

ID: 291959140
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502551-23.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1503038-90.2024.8.26.0361) - Inquérito Policial - Estupro - R.A.N.S. - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os "fumus boni iuris" e o "periculum in mora", defiro a realização do depoimento especial da vítima, na forma do artigo 12 da le nº 13.… Ver mais

Processo nº 1502551-54.2022.8.26.0438

ID: 326889989
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502551-54.2022.8.26.0438 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - FERNANDO PAZIAN CODOGNATTO - Vistos. Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a prática dos crimes de furto qualificado (art. 155, §4º, inciso II, CP) e uso de documento particular falso (art. 304 c.c. art. 2… Ver mais

Processo nº 1502551-26.2017.8.26.0116

ID: 293498840
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502551-26.2017.8.26.0116 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Edes Landim - Vistos. I - (fl. 110: procuração) Anote-se no sistema informatizado. II - (fls.106/109) A parte executada Edes Landim comparece aos autos alegando que o valor bloqueado em sua conta ban… Ver mais

Processo nº 1502551-19.2022.8.26.0191

ID: 277149725
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502551-19.2022.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - T.S.L. - réu revel - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Ferraz de Vasconcelos, Estado de São Paulo, Dr(a). SANDRO CAVALCANTI ROLLO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o present… Ver mais

Processo nº 1502551-19.2022.8.26.0191

ID: 277150785
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502551-19.2022.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - T.S.L. - réu revel - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Ferraz de Vasconcelos, Estado de São Paulo, Dr(a). SANDRO CAVALCANTI ROLLO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o present… Ver mais
Processo 1523018-05.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.S. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de junho de 2026, às 14 horas, a ser r… Ver mais

Processo nº 1502551-84.2024.8.26.0567

ID: 328238955
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502551-84.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRY RAFAEL NASCIMENTO PONTES - Vistos. A Autoridade Policial Judiciária representou pela destruição da droga apreendida (fl. 200). O Ministério Público manifestou-se favoravelmente (fl.… Ver mais

Processo nº 1502551-23.2024.8.26.0361

ID: 331705195
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502551-23.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1503038-90.2024.8.26.0361) - Inquérito Policial - Estupro - R.A.N.S. - Vistos. Cite-se o(a)(s) Averiguado indicado(s) acima, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir … Ver mais

Processo nº 1502551-23.2024.8.26.0361

ID: 331705204
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502551-23.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1503038-90.2024.8.26.0361) - Inquérito Policial - Estupro - R.A.N.S. - Vistos. Cite-se o(a)(s) Averiguado indicado(s) acima, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir … Ver mais
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