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Processo nº 1501887-74.2023.8.26.0248

ID: 314392475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501887-74.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS CARDOSO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO MUNHOZ DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501887-74.2023.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ELIAS CARDOSO DE OLIVEIRA - Diante do laudo juntado, recebo o aditamento à denúncia a 93/96. Façam-se as devida…

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Processo nº 1502566-20.2023.8.26.0654

ID: 332951496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502566-20.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. F. P.

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA ARAUJO POSSANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502566-20.2023.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MAX MAGNO FELIX PEREIRA - A resposta à acusação apresentada nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, não…

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Processo nº 1012910-74.2023.8.26.0248

ID: 296519934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1012910-74.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BENEFIT COMERCIO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

QUÉREN-HAPUQUE JANJÃO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO ATHIE PICCELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA KAWAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012910-74.2023.8.26.0248 - Monitória - Pagamento - Benefit Comercio e Exportacao de Alimentos Ltda - Em face do exposto, ainda que a constituição do título executivo decorra da lei, declaro…

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J. P. x J. T. O. F. F.

ID: 275934634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502566-05.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

J. T. O. F. F.

Intimação

Advogados:

JOSÉ DIONIZIO GUIMARÃES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Dionizio Guimarães da Silva (OAB 403726/SP) Processo 1502566-05.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Autor: J. P. - Averiguada: J. T. O. F. F. -…

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Processo nº 1006993-74.2023.8.26.0248

ID: 314933420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006993-74.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO NOSSA TERRA - SICREDI NOSSA TERRA PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RALPH PEREIRA MACORIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1006993-74.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra Pr/sp - Dete…

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Sicoob Unimais Centro Leste Paulista x Amjad Bahij

ID: 278352288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002725-74.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA

Polo Passivo:

AMJAD BAHIJ

Intimação

Advogados:

RAFAELA AMÁ SADOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Fernando do Nascimento (OAB 257696/SP), Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP), Rafaela Amá Sadocco (OAB 510200/SP) Processo 1002725-74.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sicoo…

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Processo nº 1009612-74.2023.8.26.0248

ID: 325311697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009612-74.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LíVIA BRUSSI ZANETTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DRIGO AMBIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009612-74.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Lívia Brussi Zanette - Decisão: "Vistos. Defiro o bloqueio sisbajud (teimosinha) dos ativos financeiros do(a)(…

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Processo nº 1502566-57.2021.8.26.0535

ID: 308863072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502566-57.2021.8.26.0535

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEINER JULIAN ACEVEDO JIMENEZ

Intimação

Advogados:

MICHEL DONIZETI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502566-57.2021.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GEINER JULIAN ACEVEDO JIMENEZ - Em atenção ao art. 316, parágrafo único, do CPP (incluído pela Lei nº 13… Processo 1502566-57.2021.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GEINER JULIAN ACEVEDO JIMENEZ - Em atenção ao art. 316, parágrafo único, do CPP (incluído pela Lei nº 13.964/2019), mantenho a prisão preventiva daqueles que estão nesta condição no processo. Não existem nos autos argumentos capazes de superar as premissas da decisão que determinou a segregação cautelar. Além disso, não se constata qualquer alteração do estado de fato ou de direito que autorize sua revisão. Sem prejuízo dos argumentos lá desenvolvidos, que ficam ora ratificados e incorporados, a medida continua sendo adequada, necessária e proporcional, notadamente se considerada a periculosidade concreta demonstrada pelo indivíduo, e a existência de indícios suficientes de autoria da prática de crime que autoriza a prisão preventiva. Tamanha a periculosidade concreta da conduta, não se vislumbra possibilidade de imposição de medidas cautelares diversas da prisão, que na hipótese dos autos não seriam suficientes para resguardar os interesses que apenas a medida extrema seria capaz de tutelar. Pelos mesmos motivos, supostas condições pessoais favoráveis não são suficientes, isoladamente, para a afastar a necessidade da custódia cautelar. Eventualmente ser primário, ter endereço fixo ou suposto trabalho lícito não afasta as sérias consequências individuais e coletivas do fato imputado ao agente, sobre o qual pairam sérios indícios de autoria. Ademais, consoante pacífico entendimento jurisprudencial, "Não é razão para revogação da prisão preventiva alguma demora no encerramento da instrução se, como se observa, não pode ela ser atribuída ao juízo, senão à própria complexidade do procedimento processual penal". Fica a defesa ciente de que, havendo interesse, deverá se manifestar automaticamente nos autos pelo menos 10 (dez) dias antes do decurso do prazo de 90 (noventa) dias da nova análise, independentemente de intimação específica. Aguarde-se a audiência designada. Declaro prejudicados eventuais pedidos de liberdade provisória formulados nestes autos ou em incidentes. Intime-se. - ADV: MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB 406948/SP)

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Processo nº 1502566-57.2021.8.26.0535

ID: 308863303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502566-57.2021.8.26.0535

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEINER JULIAN ACEVEDO JIMENEZ

Intimação

Advogados:

MICHEL DONIZETI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502566-57.2021.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GEINER JULIAN ACEVEDO JIMENEZ - Em atenção ao art. 316, parágrafo único, do CPP (incluído pela Lei nº 13… Processo 1502566-57.2021.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GEINER JULIAN ACEVEDO JIMENEZ - Em atenção ao art. 316, parágrafo único, do CPP (incluído pela Lei nº 13.964/2019), mantenho a prisão preventiva daqueles que estão nesta condição no processo. Não existem nos autos argumentos capazes de superar as premissas da decisão que determinou a segregação cautelar. Além disso, não se constata qualquer alteração do estado de fato ou de direito que autorize sua revisão. Sem prejuízo dos argumentos lá desenvolvidos, que ficam ora ratificados e incorporados, a medida continua sendo adequada, necessária e proporcional, notadamente se considerada a periculosidade concreta demonstrada pelo indivíduo, e a existência de indícios suficientes de autoria da prática de crime que autoriza a prisão preventiva. Tamanha a periculosidade concreta da conduta, não se vislumbra possibilidade de imposição de medidas cautelares diversas da prisão, que na hipótese dos autos não seriam suficientes para resguardar os interesses que apenas a medida extrema seria capaz de tutelar. Pelos mesmos motivos, supostas condições pessoais favoráveis não são suficientes, isoladamente, para a afastar a necessidade da custódia cautelar. Eventualmente ser primário, ter endereço fixo ou suposto trabalho lícito não afasta as sérias consequências individuais e coletivas do fato imputado ao agente, sobre o qual pairam sérios indícios de autoria. Ademais, consoante pacífico entendimento jurisprudencial, "Não é razão para revogação da prisão preventiva alguma demora no encerramento da instrução se, como se observa, não pode ela ser atribuída ao juízo, senão à própria complexidade do procedimento processual penal". Fica a defesa ciente de que, havendo interesse, deverá se manifestar automaticamente nos autos pelo menos 10 (dez) dias antes do decurso do prazo de 90 (noventa) dias da nova análise, independentemente de intimação específica. Aguarde-se a audiência designada. Declaro prejudicados eventuais pedidos de liberdade provisória formulados nestes autos ou em incidentes. Intime-se. - ADV: MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB 406948/SP)

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Processo nº 0039846-54.2019.8.26.0100

ID: 312999414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0039846-54.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN DE FREITAS POLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATTYLA RABELO BOTREL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0039846-54.2019.8.26.0100 (processo principal 1081713-44.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Assunto não Especificado - M.H. - Vistos. Autos desarquivados - Justiça Gratuita. Fls. 16…

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